Assinado hoje (29)termo de contrato para construção do Hospital da Zona Norte

29/04/13 – O Termo de Contrato para a construção do primeiro hospital por meio de Parceria Público Privada foi assinado nesta segunda-feira (29), pelo governador Omar Aziz.  A unidade de saúde vai ficar na zona norte de Manaus. A assinatura do termo foi no auditório da sede do governo, na Compensa, zona Oeste da capital. As obras estão previstas para iniciar em maio.

A unidade, que terá pronto-socorro adulto e pediátrico, atendimento ambulatorial e internação, será construída na avenida Deputado Raimundo Vital de Mendonça, na Colônia Terra Nova, no terreno da Feira de Exposições Agropecuárias (Expoagro).

De acordo com previsão da Secretaria Estadual de Saúde (Susam), o pronto-socorro e ambulatório deverão entrar em funcionamento em março do ano que vem, enquanto a unidade hospitalar tem prazo de 21 meses para começar a operar.

O contrato do hospital da zona norte, na modalidade Concorrência Administrativa, previsto na Lei Federal nº 11.079, de 2004 – marco regulatório nacional das PPPs –, foi assinado com a Sociedade de Propósito Específico (SPE), formada pelo consórcio Zona Norte Engenharia, Manutenção e Gestão de Serviço S.A., vencedor da licitação realizada pelo Governo do Estado. O consórcio é composto pelas empresas SH Engenharia, responsável pela obra física, a Magi Clean Serviços, especializada em gestão de serviços e a Abengoa Holding Brasil, fornecedora de equipamentos.

Com duração de 20 anos, o contrato tem como objetivo a construção e equipagem do hospital, além da gestão dos serviços de esterilização hospitalar, lavanderia, limpeza hospitalar, manutenção de equipamentos, manutenção dos sistemas de informática, manutenção predial, nutrição, portaria e recepção, telefonia e vigilância. Pelos serviços, o Governo do Estado pagará até R$ 117 milhões anuais, sendo que 20% desse valor estão condicionados ao cumprimento de metas estabelecidas no contrato.

Ao consórcio caberá o investimento de R$ 391 milhões, sendo R$ 289 milhões para obra física, aquisição de equipamentos e manutenção e R$ 102 milhões para fazer a atualização tecnológica e de equipamentos hospitalares, de informática e mobiliário, dos quais R$ 34 milhões no sétimo ano de funcionamento e R$ 68 milhões no décimo terceiro ano.  “Isso permitirá que o hospital esteja continuadamente funcionando como hospital de ponta e alta tecnologia”, destaca o governador, ao ressaltar o caráter pioneiro e inovador do projeto.

Durante o evento, Omar Aziz anunciou também que, nos próximos dias, lançará licitação para a construção do Hospital da Fundação Hemoam e que pretende inaugurar, até o final do ano, o Centro de Reabilitação para Dependentes Químicos. Ele também anunciou que a oferta de leitos será ampliada com o hospital planejado para a Cidade Universitária da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

Voltado para procedimentos de alta complexidade, o Hospital da Zona Norte ampliará em 300 o número de leitos hospitalares existentes no Estado. De acordo com o secretário Estadual de Saúde, Wilson Alecrim, isso representa um aumento de 10% em relação ao que é ofertado hoje. O hospital terá área construída de 25 mil metros quadrados, bem maior que o Pronto Socorro 28 de agosto, que tem 15 mil metros quadrados.

A unidade contará com 12 consultórios ambulatoriais, sete consultórios de pronto-socorro e 11 salas cirúrgicas. Atenderá as especialidades de traumato-ortopedia, clínica médica, neurocirurgia, oftalmologia, otorrinolaringologia; odontologia; cabeça e pescoço; cirurgia buco-maxilo-facial e nefrologia. A meta, com 85% de ocupação, é de realização, a cada ano, de 126 mil consultas, 73.920 exames de imagem e 12.045 cirurgias.

A utilização do instrumento jurídico da PPP na construção do novo hospital da zona norte levou em consideração a necessidade de ampliação e melhoria da rede pública hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS) em uma área de expansão crescente, que concentra a maior população da cidade. Dados do IBGE de 2010 revelam que a zona norte reúne 501 mil habitantes.

O projeto tem como diferencial o selo Hospital Verde, o primeiro no País com certificação ambiental de unidades hospitalares. Com a construção do hospital da zona norte,serão criados 1.500 empregos diretos (cinco por leito), promovendo também a redução dos deslocamentos urbanos para usuários e trabalhadores.

Durante o evento, Omar Aziz anunciou também que, nos próximos dias, lançará licitação para a construção do Hospital da Fundação Hemoam e que pretende inaugurar, até o final do ano, o Centro de Reabilitação para Dependentes Químicos. Ele também anunciou que a oferta de leitos será ampliada com o hospital planejado para a Cidade Universitária da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

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