A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Amazonas (OAB-AM) se manifestou, nesta quarta-feira (25), “veementemente” contra a utilização da Arena da Amazônia como presídio temporário, como foi noticiado pela chamada “grande imprensa”.

Em Nota Pública, o presidente da instituição, Alberto Simonetti Cabral Neto, classificou a utilização das instalações físicas da  “Arena … ” como “desvio de finalidade”, em face da razão para a qual ela foi construída. Confira a Nota:

NOTA PÚBLICA

A Seccional do Estado do Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil vem a público, na intransigente defesa dos interesses da sociedade amazonense, manifestar-se quanto à notícia veiculada na imprensa nacional, no que diz respeito à utilização das instalações físicas da chamada “Arena da Amazônia” para fins de funcionamento de ambiente prisional/centro de triagem de presos.

A OAB/AM discorda veementemente da possibilidade de tal desvio de finalidade quanto à mencionada obra pública, em face do determinante motivo de sua construção, a realização do evento esportivo “Copa do Mundo”, bem como o seu legado ao esporte local e à cidade.

A OAB/AM entende que a problemática do sistema penitenciário deve ser resolvida com a criação de um plano nacional carcerário, que abranja a redução de fatores exógenos de crescimento criminal, e não tão somente com a criação de depósitos de presos que nenhuma ou quase nenhuma solução trazem à ressocialização do encarcerado.

A triagem de presos feita de forma correta, como determina a lei de execuções penais, é um dos fatores de melhoria para o sistema, mas deve ser realizada em local apropriado e condigno,  cuja obrigação do Estado é providenciar.

No ensejo, a OAB/AM, defensora dos direitos humanos e do estado democrático de direito, apoia uma política penitenciária séria que resguarde os direitos da sociedade como um todo.

Manaus, 25 de setembro de 2013.

ALBERTO SIMONETTI CABRAL NETO

Presidente

Nos últimos dias, após a sugestão, feita por um magistrado amazonense, o Governo do Estado foi alvo de chacotas e gozações de órgãos de imprensa de todo o país, segundo os quais a “Arena da Amazônia” seria o presídio mais caro do mundo e que, o detento de posses poderia pagar para ficar preso em um camarote VIP.