– (arte: impostômetro/foto: assessoria) – O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirmou nessa terça-feira (21), que o volume de tributos no preço final dos combustíveis é muito elevado no Brasil. O parlamentar reafirmou que a aprovação de uma proposta que estabelece um teto de 17% para a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para combustíveis é uma medida eleitoreira do Governo Federal.
De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), a mudança vai gerar uma perda, anual, de R$ 1,2 bilhão aos cofres estaduais.
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirmou nessa terça-feira (21), que o volume de tributos no preço final dos combustíveis é muito elevado no Brasil. O parlamentar reafirmou que a aprovação de uma proposta que estabelece um teto de 17% para a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para combustíveis é uma medida eleitoreira do Governo Federal.
O líder do PSB no Parlamento Estadual lembrou que em outras duas oportunidades – 2018 e 2020 – usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para defender a mesma tese.
“A minha posição sempre foi clara: a tributação sob os combustíveis é exageradamente elevada. Agora, não dá para fazer isso, fazer esse ajuste, faltando 100 dias para eleição com objetivo meramente eleitoral: Isso tem que ser feito como uma política de estado, como uma política racional, e também nós temos que rever os preços da Petrobras pela maneira como ela se comporta”, declarou.
O parlamentar lembrou que a Petrobras produz um barril de petróleo a dez dólares e trabalha com preço internacional de 120 dólares.