O processo de formação dos novos defensores públicos do Estado, nomeados a partir do último concurso público foi concluído nesta sexta-feira (06). Em janeiro de 2014, os novos defensores assumem os trabalhos nas comarcas nos municípios do interior.
Os 53 defensores, que já tomaram posse e finalizaram o processo de qualificação prática e teórica de adaptação à função de Defensor Público, iniciam, agora, o período de transição para assumir o cargo. Serão 15 dias para preparar a mudança e seguir para as comarcas designadas no Interior. Segundo o Defensor Público-Geral do Estado, Ricardo Trindade, os outros oito candidatos convocados devem ser nomeados até o final do ano.
“Os defensores estarão cobrindo praticamente todo o Interior do Amazonas. Então, estaremos saindo do zero, porque não tínhamos defensor público em nenhum município do Estado e passaremos a ocupar praticamente cem por cento do Estado”, frisou Trindade.
Com o reforço, o número de defensores no Amazonas, que era de 47, subiu para 107, um aumento de 127%. Como determina a lei orgânica da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, os convocados para as vagas iniciam carreira pelo Interior.
O defensor público Helom Nunes, 30, vai atuar na comarca do município de Urucurituba (a 208 quilômetros de Manaus) e disse que os preparativos para a mudança já começaram. Ele sabe que não vai faltar trabalho, mas aguarda com ansiedade poder ajudar a população, que só tinha acesso a defensor por meio de ações itinerantes. “As demandas sociais são grandes e a ausência de defensoria significava a ausência do acesso à Justiça e uma série de outros direitos. Então, a expectativa é efetivar esses direitos através do nosso trabalho”, disse.
Nesta sexta-feira, a Defensoria Pública realizou a eleição para definir os cinco membros do conselho deliberativo superior do órgão, para o biênio 2014/2015. “O conselho superior da defensoria é um órgão de muita importância. É um órgão máximo, deliberativo e consultivo da Defensoria Pública. Esses cinco membros, juntamente com o Defensor, o Subdefensor e o Corregedor-Geral formam o colegiado maior, responsável por decidir as questões de caráter normativo e consultivo da Defensoria”, ressaltou Ricardo Trindade.