O novo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Yedo Simões de Oliveira, reafirmou, nesta quinta-feira (26), a prioridade da estruturação da Justiça no Estado, durante a gestão dele.

Entrevistado por Ronaldo Tiradentes e Neuton Corrêa, no Manhã de Notícias, em que vários temas foram abordados, o desembargador, que prega a harmonia com os outros Poderes – Legislativo e Executivo – e com a Sociedade, fez questão de elogiar a gestão do antecessor dele, desembargador Flávio Pascarelli, que conseguiu alcançar o Selo Ouro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Encontrei grandes avanços! Nós saímos de um tribunal que chegou ao último lugar em termos de produtividade, em todos o setores, inclusive no nosso sistema virtual, e o desembargador Pascarelli conseguiu resgatar isso, com boas ações, bons projetos, projetos esses que eu estou dando seguimento a todos. Aqueles que realmente confrontam com a minha perspectiva de gestão, eu estou corrigindo, mas, esse legado que ele deixou está sendo bem empregado.”

De origem humilde, Yedo Simões é que se pode chamar de “self made man”. Tendo se formado em Direito com as dificuldades inerentes à sua a condição, tendo no histórico profissional, o exercício da advocacia com brilhantismo, atuação como juiz e, ao longo de sua trajetória, o cargo de Corregedor Geral de Justiça e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM).

Sempre “Antenado” com as novas tecnologias, o desembargador Yedo Simões pretende priorizar a completa atualização do sistema virtual que atende ao jurisdicionado e os profissionais do Direito na capital e no Interior e anunciou a Inauguração dos “links” de internet, que permitirão maior agilidade ao TJ-AM e deverão ser inaugurados até o fim de setembro. O objetivo é chegar ao Selo Diamante

O desembargador destacou o sistema Projud – Sistema Processual de Informática do Interior do Estado, cuja tecnologia ele trouxe do Estado do Paraná ainda em 2012. O sistema permite aos profissionais em Manaus acompanhar o processo em tempo real, o que torna mais célere a Justiça do Amazonas.

“Nós tiramos do isolamento secular o Interior, porque toda a nossa Justiça no Interior era uma Justiça de papel, do período colonial, então nós digitalizamos todo o nosso acervo e passamos a ter acesso a todos os processos. Os que tramitavam por três/quatro anos passaram a ser resolvidos em uma semana, 48 horas e, às vezes até no mesmo dia e, hoje, tanto os advogados quanto o Ministério Púbico – todos os atores do cenário político – acessam o sistema virtual Projud de qualquer lugar do planeta. Nós temos hoje, advogados que moram no exterior e continuam acessando seus processos, peticionando, então isso trouxe um avanço muito grande para o nosso sistema Interior.”

Segundo Yedo Simões, a próxima providência da gestão para a atualização da Justiça no Amazonas será a implantação do Sistema de Teleconferência, que vai ser implantado graças ao link de internet, que já está instalado em vários municípios, como Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Autazes, Tefé e Alvarães. Nesta sexta-feira (27), o desembargador participa da inauguração oficial do link em Itacoatiara, na Região Metropolitana de Manaus.

Conforme o presidente do TJ-AM, o link de internet deverá estar instalado em todas as cidades do Interior até meados de setembro. Ele também aproveitou para anunciar a instalação da Energia Solar nas comarcas do Interior.

“Todos os municípios do Interior são servidos por termelétricas e isso, de vez em quando, tem município que fica seis horas sem energia, então ‘pára’ o sistema. A minha idéia é não só trazer essa possibilidade pra não haver solução de continuidade na nossa prestação jurisdicional, como também      economizar para o Poder Judiciário.”

Inquirido, Yedo Simões também se posicionou sobre outros temas do momento da vida nacional:

 

Eleições

O presidente da Corte de Justiça garantiu que não haverá problema de falta de juízes nas comarcas do Interior, durante o período eleitoral. “Em 2016/2017, quando e era presidente do Eleitoral, enfrentei uma situação muito difícil por causa disso. Este ano, isso não será problema, porque os juízes estarão nas suas zonas eleitorais, nas suas comarcas.”

 

Combate à corrupção e Lava Jato

Yedo Simões comentou sobre a manche do jornal Estadão, desta quinta-feira, que destaca em manchete a “preocupação” do juiz federal Sérgio Moro de que o resultado da eleição possa colocar em risco a Operação Lava Jato.

“O combate à corrupção é um projeto não apenas do governo, mas de toda a sociedade. Penso que a eleição não vai mudar esse rumo da Lava Jato. Não há mais recuo! Eu acho que o Brasil não pode mais recuar nisso aí.”

 

Celeridade da Justiça Estadual

Respondendo a uma pergunta de Neuton Correa sobre uma audiência marcada apenas para o ano que vem, Yedo Simões procurou justificar. Segundo o desembargador, apesar do Selo Ouro do CNJ, o TJ-AM também enfrenta seus “gargalos”, em alguns setores. Ele citou a Lei Maria da Penha. “Com a Constituição de 1988, muitos direitos foram elevados à categoria constitucional – o direito do consumidor, combate à violência doméstica – e isso aumentou muito a demanda no Judiciário. É lógico que as pessoas pedem cada vez mais celeridade, num determinado processo, mas isso é uma coisa que vai ser pedida daqui a cem anos, quando o tribunal estiver na velocidade dos foguetes espaciais. Naturalmente que a gente trabalha sempre para alcançar novas metas e isso será trabalhado, com certeza!”

O desembargador aproveitou para adiantar a informação de que, devido ao aumento da demanda e do espaço físico, em breve, a Vara Maria da Pena será deslocada do bairro Educandos, na zona Sul da cidade, para o fórum Euza Nice de Vasconcellos, no Fórum Ministro Henoch Reis, em São Francisco, na zona Centro-Sul.