“Após reunião entre a Prefeitura de Manaus e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), realizada na manhã desta segunda-feira, 11, ficou acordado que a forma de cobrança da tarifa de ônibus, com reajuste autorizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), só será definida pelo próprio prefeito Arthur Virgílio Neto, levando em consideração o subsídio oferecido ao Sistema de Transporte Coletivo”, comunicou.
O reajuste de 12,37% seria repassado ao passageiro a partir do domingo (10). No entanto, a Prefeitura suspendeu o início na cobrança após reunião com o Sindicato.
Decisão
Na última sexta-feira (08), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) determinou o aumento da tarifa técnica de ônibus para R$ 3,54. No documento, o desembargador Ari Moutinho deferiu o pedido do cumprimento do contrato que prevê reajuste anual, feito pelas empresas concessionárias de transporte público da capital.
O Sinetram informou que o novo valor, R$ 3,54, foi arredondado para R$ 3,55 conforme lei municipal nº 209/93.
“Na decisão judicial da 2ª Câmara Cível, o tribunal autorizou a concessão de reajuste de 12,37% na tarifa do transporte coletivo, sobre a tarifa técnica de R$ 3,15. Atualmente os R$ 0,15 que o passageiro não paga são subsidiados pelo poder público”, informou o Sinetram.
A Procuradoria Geral do Município (PGM), foi notificada na manhã de hoje e já analisa os fundamentos da decisão e as questões processuais incidentes para ingressar com recurso de agravo interno. Uma nova rodada de negociações deve acontecer ainda esta semana.
Ato contra aumento
Estudantes de escolas públicas e particulares da capital agendaram um protesto contra o aumento das passagens de ônibus. Os estudantes planejam paralisar a avenida Constantino Nery, na zona Oeste da cidade, às 16h, para chamar a atenção das autoridades.