Tomei conhecimento que alguns fomentadores de intriga, estariam espalhando boatos de que eu teria feito críticas ao Ilustre Desembargador Jorge Lins e ao magistrado que concedeu liminar censurando a Rede Tiradentes.
A intriga peca na forma e no conteúdo. Impossível imaginar que este jornalista faria crítica ao magistrado que em regime de plantão, e em estrita observância a lei suspendeu parcialmente a decisão com a qual manifestei meu inconformismo. Como criticar uma decisão que me beneficia?
No programa Manhã de Notícias de hoje, ao invés de críticas, manifestei publicamente o meu agradecimento com a decisão que me trouxe alívio pessoal.
Na ocasião, ressaltei que o Des. Jorge Lins analisou apenas a suspensão do direito de resposta, que era a questão mais urgente, remetendo ao relator (Juiz Natural) a análise dos demais pedidos que não eram urgentes.
Relativamente ao juiz plantonista de primeiro grau que decidira contra Rede Tiradentes, impedindo-a de mencionar codinomes em referência ao senador Eduardo Braga, incluindo a determinação para retirada de algumas postagens das minhas redes sociais, de fato observei que ele ao conceder o direito de resposta não levou em consideração as regras da Lei 13.188/2015, que prevê a atuação do Poder Judiciário somente em caso de recusa do órgão de comunicação em atender o pedido de direito de resposta por meio de requerimento enviado , pelo suposto ofendido através de carta registrada.
Neste caso, o suposto ofendido não fez qualquer pedido a Rede Tiradentes.
Esta observação fiz como jornalista usando da faculdade de liberdade de expressão.
Como advogado, o meu inconformismo com a decisão está expresso no recurso que fiz, assinei e submeti ao plantão judicial, tudo portanto, na forma da lei.
Repilo a atuação dos porta vozes da discórdia.
Informo que já retirei das minhas redes sociais as postagens determinadas pela Justiça, sem prejuízo dos recursos que usaremos para restabelecer o direito de livre manifestação.
Reafirmo meu total respeito ao Poder Judiciário.
Ao Des. Jorge Lins, os sinceros agradecimento pela atuação, firme e corajosa ao promover a JUSTIÇA.
Ronaldo Tiradentes
Jornalista e advogado