10/06/13 – Empossado na última sexta-feira (07), o novo titular da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos do Amazonas (Sejus) assume o cargo num momento de crise do órgão, mas com a disposição de mudar a situação crítica do sistema prisional do Estado. Nesta segunda-feira (10), na primeira entrevista dele à CBN Manaus, o delegado federal Wesley Aguiar disse que vai expor publicamente todos os problemas da Sejus, e apontou a Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa como um dos principais deles.
“A Vidal Pessoa, seguramente, é o maior problema do sistema penitenciário do Amazonas. Até por conta dos últimos acontecimentos, ontem, eu, juntamente com a minha equipe os dois secretários – coronel Bonates e o major Antônio Norte – passamos a manhã toda na Cadeia Pública, justamente para prestigiar a nova direção e verificar já a mudança que houve na rotina interna da Cadeia Pública.”
De acordo com o delegado, uma das metas dele é desativar o presídio do Centro da capital. “Nossa meta, que chega até a ser um sonho, é desativar a Cadeia Pública, ainda na nossa gestão, e entregar o prédio à Secretaria de Estado da Cultura.”, planeja.
Wesley Aguiar definiu a Cadeia Pública como um lugar sem estrutura para funcionar com um presídio, insalubre. Uma verdadeira masmorra. “Isso tudo contribuiu para a insatisfação dos detentos, lógico, a fragilidade na segurança. Nós temos ali, naquele complexo, que abriga também a Cadeia Feminina e o Hospital de Custódia, cerca de 1.600 detentos. Isso influencia na vigilância, na segurança.”
Em relação à entrada de prostitutas para fazer programas com os presos, Wesley Aguiar disse que, desde este final de semana, isso já não está mais sendo mais ocorrendo.
“Ao menos 25 prostitutas foram identificadas pelo nosso Serviço de Inteligência. Esse problema já vinha há um bom tempo e nós vamos enfrentar! Não é política da nova gestão esconder problemas. Não quero me manter no cargo a troco de não ter notícias negativas na minha gestão. Isso não é do meu perfil. Nós vamos expor todos os problemas da Sejus. Vamos enfrentá-los!”
O novo secretário anunciou a criação de uma Inteligência Penitenciária para apurar as irregularidades no sistema. ‘Vamos implantar – está muito embrionário, ainda, mas é meu compromisso fortalecer e implantar – na plenitude, o Serviço de Inteligência Penitenciária. Terei a ajuda a Polícia Federal (PF-AM). Nos próximos meses, teremos um dos melhores serviços de inteligência do país!”, garante.
Wesley Aguiar responsabilizou a empresa terceirizada que cuida do sistema, pelas últimas fugas. “Foi uma sucessão de erros. Tanto por parte da empresa terceirizada, quanto por parte da direção da unidade. Por isso nós mudamos a direção do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). Nós temos hoje agentes penitenciários do quadro da Sejus na Vidal Pessoa, no Compaj semi-aberto, na Casa do Albergado e no Hospital de Custódia. Todo o restante do sistema na capital é a cargo da empresa terceirizada. Então, não há unidade em que o agente penitenciário concursado trabalhe ao lado do agente penitenciário da terceirizada. Por isso que, quando há uma fuga, por exemplo, no Compaj a responsabilidade é exclusivamente da terceirizada!”
O secretário disse que vai instalar uma sindicância para apurar a participação de funcionários comissionados nas fugas. “ … Porque eu tenho lá comissionado diretor, o adjunto, o chefe de segurança interna, o chefe de segurança externa, o estatístico, enfim. Então, através da corregedoria,vou instaurar sindicância para apurar responsabilidades também desses comissionados.”
Wesley Aguiar não se comprometeu a mudar, mas, pelo menos, amenizar o problema, no Estado. “Não vou resolver o problema. Na verdade, vou amenizar, porque o problema não é apenas do Estado do Amazonas. Isso é um problema nacional. Não existe salvador da pátria! O governador Omar Aziz está ciente disso. Na verdade o que eu me comprometo, de início, é amenizar esse problema. Tem que mudar, tem que melhorar, agora a solução a curto e médio prazo não existe!”, afirma
O sistema prisional do Amazonas é composto por seis unidades penitenciárias. De acordo com números divulgados pelo próprio secretário Wesley Aguiar, o sistema prisional dispõe, hoje, de apenas 3.500 vagas, mas abriga mais de 8 mil presos.