De janeiro a julho deste ano, o Núcleo de Atendimento Especializado à Mulher (Naem), da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), realizou 251 atendimentos de mulheres vítimas de violência.
O maior número dos atendimentos está relacionado à solução de questões que geram conflitos familiares e situações de violência, como guarda de crianças e adolescentes, pensão alimentícia e divórcio, e pedidos de medidas protetivas de urgência com base na Lei Maria da Penha.
O balanço foi apresentado pelo titular do Naem, defensor público Gualberto Graciano de Melo, que participou nesta quinta-feira (24), de Sessão Especial em homenagem aos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM). O evento faz parte das manifestações pelo Dia Internacional para Eliminação da Violência contra a Mulher, 25 de novembro, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para alertar sobre a necessidade de combater esse tipo de violência.
“O Naem tem um extenso trabalho relacionado ao atendimento de mulheres que sofrem violência doméstica, não somente na área do Direito de Família, mas de amparar as mulheres que sofrem esse tipo de violência prestando assistência jurídica gratuita para várias ações de natureza cível e penal, como por exemplo uma medida cautelar, medidas protetivas, acompanhamento de inquéritos policiais e de processos nas Varas Maria da Penha”, explicou Gualberto Graciano Melo.
Segundo o defensor público, o evento “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”, que iniciou nesta quinta-feira no Amazonas e vai até o dia 10 de dezembro, é importante para ampliar o trabalho de conscientização e de combate à violência doméstica.
De acordo com o Mapa da Violência de 2015, o número de homicídios de mulheres no Amazonas cresceu 174,3% entre 2003 e 2013. A taxa de homicídios de mulheres por cada 100 mil habitantes do Amazonas foi a sexta que mais cresceu entre os Estados brasileiros no período. O Mapa aponta, ainda, que o município de Barcelos (a 399 quilômetros de Manaus) está em primeiro lugar na lista de municípios com as maiores taxas médias de homicídios de mulheres.
Atendimento nesta sexta-feira – Como parte da programação do evento “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”, a Defensoria Pública do Amazonas vai realizar atendimento itinerante no Centro de Convivência da Família Padre Pedro Vignola (rua Gandú, 119, bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus), das 8h às 15h.
Será oferecida assistência jurídica gratuita nas áreas de Família e Registros Públicos, atendendo casos como divórcio, dissolução e reconhecimento de união estável, pensão alimentícia, investigação de paternidade, guarda de crianças e adolescentes, regulamentação do direito de visitas, abandono afetivo, retificação de registro civil e curatela, entre outros.