MPF pede cassação de tempo de propaganda eleitoral de 16 partidos políticos

A Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas (PRE/AM) do Ministério Público Federal (MPF) pediu a cassação de tempo de propaganda eleitoral de 16 partidos políticos. Foram encontradas várias irregularidades durante a divulgação partidária.

O Ministério Público Federal ajuizou representações contra 16 partidos políticos. A irregularidade mais comum foi o não cumprimento de horário definido por lei, para a divulgação de participação feminina na política, garantido pela minirreforma eleitoral promovida pela Lei nº. 13.165/15.

A divulgação dos partidos políticos terminou no fim de maio. Até o início das propagandas eleitorais, os partidos ficam limitados quanto a divulgação de canforados e partidos.

De acordo com a PRE/AM, os partidos abusaram da promoção pessoal de filiados, descumpriram o tempo mínimo para promoção e difusão da participação feminina nas eleições, dentre outras irregularidades. O candidato Marcelo Ramos é acusado de abusar de sua biografia sem sequer citar seu partido em inserções televisivas. A PRE/AM pede que, em todas as representações, os partidos sejam condenados à cassação do tempo de propaganda partidária nos semestres seguintes:

Denúncias sobre irregularidades de partidos e candidatos em período eleitoral, podem ser feitas por meio do número 0800 096 0004.

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