Os municípios amazonenses de Santo Antônio do Içá e Amaturá receberão equipes do Ministério Público Federal (MPF) nos dias 2 e 3 de agosto, na 2ª edição do projeto ‘Aproximando o MPF do Cidadão’. O objetivo é esclarecer a população sobre o trabalho desenvolvido pela instituição e estabelecer um canal direto de atendimento com o cidadão, em municípios atendidos pela Procuradoria da República no Município de Tabatinga (PRM Tabatinga).
Em Santo Antônio do Içá (a 888 quilômetros de Manaus), a atividade será realizada no Auditório Paroquial Frei Silvestre Scica, na Praça Santo Antônio, às 19h, do dia 2 de agosto. No dia seguinte, o projeto está em Amaturá (distante 909 quilômetros da capital), no Ginásio Poliesportivo Antonieta Zaul, na rua 21 de junho, também às 19h. A edição contará com o apoio logístico do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alto Rio Solimões no transporte da equipe.
O projeto tem o objetivo de ir até as comunidades dos municípios do interior do Amazonas que abrangem a área de atuação da PRM Tabatinga e apresentar, por meio de exposições didáticas e sucintas, o trabalho que o MPF realiza, quais os limites de atuação do órgão, além de tirar dúvidas e esclarecer a população sobre como entrar em contato com a instituição para realizar uma representação ou uma denúncia, por exemplo.
A primeira edição do projeto ‘Aproximando o MPF do Cidadão’ foi realizada em junho, no município de São Paulo de Olivença (a 985 quilômetros de Manaus), e contou com a participação de mais de 300 pessoas que se reuniram no maior estádio esportivo da localidade. Após o encerramento da atividade, um grupo de indígenas Kambeba fez um grande agradecimento em público pelo evento, destacando positivamente a iniciativa do MPF, principalmente, por passarem a entender melhor como o órgão trabalha e como seria mais fácil do que imaginavam encaminhar uma denúncia.
A iniciativa da PRM Tabatinga foi selecionada pelo processo de avaliação e priorização de projetos, promovido pela Secretaria de Modernização e Gestão Estratégica (SGE) do MPF. O escopo do projeto considera as dificuldades de acesso à internet e de deslocamento das pessoas para buscar informações referentes a questões jurídicas em Tabatinga. A partir disso, a atuação do MPF procura diminuir as demandas reprimidas e divulgar de maneira mais ampla as formas de que o cidadão dispõe para contatar o órgão por meio dos canais de comunicação disponíveis.
A PRM Tabatinga atua perante a Vara Federal do município, cuja jurisdição abrange as cidades de Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamim Constant, Jutaí, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Tonantins.