O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) lançou sexta-feira (16) edital de habilitação para selecionar associações e cooperativas de catadores para realizar a coleta seletiva dos resíduos recicláveis descartados pela instituição.

As associações interessadas devem atender aos requisitos do Edital de Habilitação Nº 01/2016. As entidades devem estar formal e exclusivamente constituídas por catadores de materiais recicláveis que tenham a atividade como única fonte de renda; não devem possuir fins lucrativos; devem possuir infraestrutura para realizar triagem e a classificação dos resíduos recicláveis descartados e apresentar o sistema de rateio entre os associados e cooperados.

Todos os requisitos deverão ser comprovados com as devidas declarações especificadas pelo edital. Os documentos de habilitação e credenciamento deverão ser destinados à Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas – Coordenadoria de Administração, e protocolados na Avenida André Araújo, 358, no bairro Adrianópolis. A documentação deve ser entregue até o dia 28 de setembro, de segunda a sexta-feira, de 9 h às 16 h.