MPF denuncia moradores do Interior do Amazonas por fraude ao Bolsa Família

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) denunciou 49 moradores do município de Boca do Acre, no Interior do Amazonas por fraude ao Programa Assistencial Bolsa Família. De acordo com o MPF-AM,  de forma ilícita, eles receberam o benefício por vários anos.

Segundo o órgão, os denunciados mentiram em relação às características econômicas e sociais para receberem os benefícios do programa. Entre eles, estão servidores públicos municipais, comerciantes, agricultores, mecânicos, aposentados, cabeleireira entre outros profissionais e até fazendeiros. Mesmo os que se declararam desempregados, moram com parentes que trabalham e que compõem renda familiar superior ao limite definido para integrar o programa.

A apuração da Polícia Federal e do MPF apontou que, entre os denunciados, há os que receberam o benefício indevidamente durante cerca de quatro anos. Há casos em que o montante recebido ultrapassa R$ 8 mil. Na denúncia apresentada à Justiça Federal, o MPF pediu a condenação dos denunciados pelo crime de estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal. As penas podem variar de um ano e meio a 11 anos de prisão e multa.

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