O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-secretário da Fazenda do Amazonas Afonso Lobo de Moraes por falso testemunho. Ele é acusado de fazer falsas afirmações, na condição de testemunha de defesa de um dos réus, no principal processo decorrente da Operação Maus Caminhos, com o objetivo de obter prova destinada a produzir efeito naquela ação penal.

Para o MPF, Afonso Lobo fez afirmações falsas em duas ocasiões, durante o depoimento compromissado prestado à 4ª Vara Federal do Amazonas, no dia 26 de junho deste ano. Ele foi convocado como testemunha de defesa de Priscila Marcolino Coutinho, uma das acusadas de comandar um esquema milionário de desvios de verbas da saúde no estado.

O crime de falso testemunho ou falsa perícia está previsto no artigo 342 do Código Penal, que define como crime “fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral”.

A pena prevista em caso de condenação é de dois a quatro anos de prisão e multa.