Representantes de movimentos sociais, entidades e associações civis de Manaus e de localidades próximas à capital amazonense estão sendo convocados pelo Ministério Público Federal (MPF) para a reunião de retomada do projeto MPF em Movimento. O encontro, que marcará a reativação do projeto, será realizado no próximo dia 14 de novembro, a partir das 14h, no auditório do prédio anexo do MPF em Manaus (av. Ephigênio Salles, 1570, Aleixo).
Dezenas de movimentos sociais, com os quais o MPF já atua, foram formalmente convidados para a reunião. Representantes de outras entidades da sociedade civil organizada que quiserem fazer parte do projeto também poderão se inscrever, enviando e-mail para o endereço [email protected], contendo nome completo, entidade ou movimento ao qual pertence e telefones para contato. Também é possível fazer inscrição por meio dos telefones 2129-4753 ou 2129-4701. É obrigatória inscrição prévia para participação no evento, devido à capacidade limitada do auditório do órgão onde será realizado.
A reunião do projeto MPF em Movimento terá como objetivo apresentar as funções institucionais do Ministério Público Federal e os canais de acesso ao órgão, além de colher demandas de atuação eventualmente apresentadas pelos movimentos e associações representadas e discutir datas e locais para a realização das reuniões do projeto com a população, nos bairros e comunidades de Manaus e localidades próximas da capital.
O encontro contará com a participação das procuradoras da República Ana Carolina Haliuc Bragança, Bruna Menezes e Michèle Corbi e dos procuradores da República José Gladston Viana e Filipe Lucena, além de representantes do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM). O objetivo da reunião é retomar o contato iniciado a partir do lançamento do projeto, ainda em 2013, e manter o canal de diálogo para troca de informações sobre temas gerais, em especial os relacionados às áreas de direitos humanos, minorias e cidadania.
O projeto MPF em Movimento adota como fundamentos a criação de vínculos sociais e institucionais com a comunidade; a promoção da cidadania mediante atividades educativas relacionadas às atribuições dos membros do MPF; criação de canais de comunicação com as comunidades situadas na região de Manaus e entorno; capacitação de lideranças das comunidades e promoção da instituição por meio de esclarecimento às comunidades sobre o papel do Ministério Público Federal.
Parcerias com a sociedade civil – Instituído por meio da Portaria PR/AM 125, de 16 de setembro de 2013, o projeto MPF em Movimento visa promover visitas e debates junto a comunidades e movimentos sociais da capital e dos municípios adjacentes, com o objetivo de ampliar cada vez mais o contato da sociedade civil manauara e da região metropolitana de Manaus com as pautas de responsabilidade do Ministério Público Federal.
A regulamentação do MPF em Movimento prevê o atendimento das demandas do projeto por, no mínimo, um procurador da República e dois servidores a cada edição realizada, com duração mínima de um dia. Conforme compromisso assumido perante o Planejamento Estratégico do MPF até 2020, o projeto deverá atender anualmente, no mínimo, a oito comunidades ou municípios, que serão indicados até o dia 30 de janeiro do respectivo ano.
A edição piloto do projeto ocorreu em setembro de 2013, no município de Autazes. A partir daí, o projeto realizou seis visitas a comunidades, instituições e terras indígenas; promoveu cinco eventos, entre audiências, cursos e seminários; instaurou inquéritos civis públicos, expediu recomendações e ajuizou uma ação civil pública a partir das demandas apresentadas pelos movimentos sociais. O evento mais recente ocorreu em 2016, quando foi realizada uma audiência pública, no Parque no Mindu, para identificar as condições das agências bancárias de Manaus quanto à acessibilidade.