Encontro contará com a participação de representantes de órgãos públicos e da sociedade civil em busca de solução para a questão; localidades abrigam trabalhadores da usina hidrelétrica instalada no distrito de Presidente Figueiredo
– (Arte: Ascom MPF/AM) – Uma reunião que será promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) em 18 de novembro, às 9h, no município de Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros da capital, na Região Metropolitana de Manaus), deverá dar seguimento a tratativas relacionadas à regularização fundiária das vilas Waimiri e Atroari, construídas para abrigar trabalhadores da Usina Hidrelétrica de Balbina a partir da década de 1980. O evento, que tem como publico-alvo moradores das duas vilas, ocorrerá no Clube Atroari, situada à Avenida Parintins, vila Atroari. Também participarão do encontro representantes da Eletrobras Distribuidora de Energia, responsável pelo empreendimento, Prefeitura e Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), Secretaria de Patrimônio da União (SPU), cartório extrajudicial, Caixa Econômica Federal e Associação de Moradores da Vila de Balbina (Amvib).
De acordo com a procuradora da República Michèle Corbi, que conduzirá a reunião, a ocupação das vilas ao longo das últimas décadas implica em questões relativas não apenas à regularização fundiária, mas também à prestação de serviços públicos essenciais na localidade, como saúde e educação. O MPF acompanha a situação por meio de procedimento administrativo e tem participado de reuniões com os atores responsáveis pelos estudos e medidas necessárias à regularização da área, a fim de buscar soluções conjuntas para a questão. A reunião será realizada no âmbito do projeto MPF em Movimento.
Sobre o projeto – Instituído por meio da Portaria PR/AM 125, de 16 de setembro de 2013, o projeto MPF em Movimento visa promover visitas e debates junto a comunidades e movimentos sociais da capital e dos municípios adjacentes, com o objetivo de ampliar cada vez mais o contato da sociedade civil manauara e da região metropolitana de Manaus com as pautas de responsabilidade do Ministério Público Federal.
A edição piloto do projeto ocorreu em setembro de 2013, no município de Autazes. A partir daí, foram realizadas visitas a comunidades, instituições e terras indígenas; promovidos eventos, entre audiências, cursos e seminários; instaurados inquéritos civis públicos, expedidas recomendações e ajuizada ação civil pública a partir das demandas apresentadas pelos movimentos sociais.