Monitoração eletrônica poderá ser usada para controlar detentos nos presídios do Am, revela secretário

07/01/13 – As constantes ocorrências nos presídios de Manaus colocam a Secretaria de Estado da Justiça e Direitos Humanos (Sejus) em alerta. De acordo com a Sejus, o órgão já estuda inclusive a utilização do monitoramento eletrônico dos presos.

Pela manhã, o secretário Márcio Rys Meirelles falou sobre as medidas que estão sendo adotadas para minimizar as ocorrências. “Algumas medidas podem ser tomadas imediatamente, e outras, a médio e curto prazos. Imediatamente, temos buscado intesificar a participação dos alunos dos cursos de Direito da capital, onde os finalistas, juntamente com advogados da instituição, fazem a revisão dos processos. Temos ainda, grandes parceiros, como o Tribunal de Justiça (TJ-Am), onde o presidente – desembargador Ari Moutinho, tem se empenhado em fazer o mutirão carcerário. Isso tem ajudado bastante a diminuir o número de detentos.”

Márcio Rys Meirelles revelou que o monitoramento eletrônico, uma medida que reduz os custos do preso para o sistema, também está em estudo. “Isso acaba reduzindo o custo de manutenção do preso, hoje em mais de R$ 2 mil por mês. Dependendo da tecnologia que se vai adquirir, esse valor fica em torno de R$ 400 a R$ 600 por preso, por mês, então, já é uma redução significativa!”

Como medida de longo prazo, o secretário destacou a construção de novos presídios. “No Interior, temos duas unidades em construção – Maués e Tefé; o processo licitatório para a Cadeia Pública Feminina, que vai construída aqui na área do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), e eu também tenho ido pessoalmente à Brasília buscar recursos para dois grandes presídios, com 570 vagas, cada um. P’ra um, já temos os recursos garantidos pelo Governo Federal. O outro, nós estamos caminhando, mostrando a necessidade ao Ministério da Justiça e o empenho do Governo do Estado em fazer investimento em presídios.”

Durante a semana passada, a sejus registrou uma “disputa” entre internos no Instituto Penal Antônio Trintade (Ipat), na km 8 da BR 174, e a fuga de cinco presos da Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no Centro da capital.

Por conta das ocorrências e da superlotação dos presídioS, que hoje abrigam uma superpopulação de 4.500 detentos, as autoridades, inclusive, aumentaram o número de policiais nesses complexos, com o objetivo de garantir a segurança nesses locais e a tranquilidade de população.

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