O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, se reunirá nesta terça-feira (10) com defensores públicos gerais dos Estados e da União, segundo a agenda oficial divulgada pela pasta. O encontro está previsto para as 16h na sede do ministério, em Brasília.
Dentre os defensores, é esperada a presença dos representantes do Amazonas e de Roraima. Quase 100 detentos foram mortos nesses estados após rebeliões em presídios na semana passada.
No último sábado (7), a Defensoria Pública do Amazonas conseguiu na Justiça a soltura, em caráter de urgência, de quatro homens que estavam presos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), palco de uma das rebeliões, por atraso no pagamento de pensão alimentícia.
No pedido, a defensoria argumentou que a crise expõe perigo excessivo aos devedores de pensão alimentícia que cumprem medidas coercitivas no regime fechado lado a lado com os condenados por crimes comuns.
Esses presos foram liberados com o compromisso de apresentar a quitação do débito com o alimentado em prazo estabelecido pela Justiça.
Envio da Força Nacional
Nesta segunda (9), Alexandre de Moraes, informou que 200 integrantes da Força Nacional chegariam aos estados de Amazonas e Roraima na madrugada desta terça (10) para reforçar a segurança das penitenciárias locais.
Os homens não deverão substituir agentes penitenciários dentro das prisões, mas reforçarão a segurança do entorno, podendo dar apoio às barreiras, ajudar na recaptura de fugitivos, escolta e guarda de presos que eventualmente precisem se deslocar para algum tribunal, por exemplo.
A medida faz parte do auxílio do governo federal a sete estados que pediram ajuda para reforçar a segurança do sistema penitenciário local: além do AM e RR, também pediram ajuda Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins.
Além de equipamentos e armamentos, foram pedidas transferências de presos mais perigosos para presídios federais. Segundo o ministro da Justiça, as vagas serão disponibilizadas ineditamente assim que a Justiça autorizar as mudanças, a serem efetuadas pela Polícia Federal.