O jurista e ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Mário da Silva Velloso Filho, faz palestra, no próximo dia 6 de março em Manaus,  sobre o tema “Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral”. A palestra será ministrada a partir das 17 horas, no auditório Senador João Bosco Ramos de Lima, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), por meio pela Escola do Legislativo Senador José Lindoso.

A palestra é destinada aos servidores públicos, assessores dos deputados, estudantes de direito, advogados, imprensa e público em geral, que tenham interesse na legislação eleitoral e em conhecer os limites da atuação dos servidores públicos durante o processo eleitoral de 2020.

O diretor da Escola do Legislativo, João Paulo Jacob, comentou que a iniciativa da Escola vem ao encontro de uma de suas missões como instituição que objetiva capacitar e qualificar servidores públicos do Amazonas. “Trata-se de um ano eleitoral e não há como a nossa Escola não se preocupar em informar corretamente os servidores públicos, principalmente os da Assembleia Legislativa, que em sua maioria trabalham diretamente com políticos e atuam em campanhas e eleições. Os próprios deputados e demais políticos são os maiores beneficiados quando seus servidores são atualizados”, enfatizou Jacob.

Inscrições

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo link www.ale.am.gov.br. Para dúvidas e demais informações, os interessados devem entrar em contato com a gerência de Treinamento e Desenvolvimento pelo telefone (92) 3183-4393 e pelo e-mail [email protected].

O palestrante

Carlos Mário Velloso Filho graduou-se em 1985 pela Universidade de Brasília – UnB. Desde 1986, vem exercendo, ininterruptamente, a advocacia perante os tribunais superiores.

De 1987 a 1988, exerceu os cargos de Conselheiro do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda (hoje denominado Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, vinculado ao Ministério da Economia) e de Conselheiro Substituto do Conselho Penitenciário do Distrito Federal. Simultaneamente com a advocacia privada, integra, desde 1988, a carreira de Procurador do Distrito Federal, onde ingressou após aprovação em concurso público. Desde 1994, ocupa o cargo final da carreira.

Atualmente é membro da Diretoria Executiva Nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), do Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e do Conselho Curador do Instituto Victor Nunes Leal (IVNL). Possui trabalhos publicados em sites jurídicos e revistas especializadas. Vem proferindo cursos e conferências sobre a técnica dos recursos aos tribunais superiores em diversas entidades, tais como seccionais da OAB e Procuradorias de Estado.