Em visita à Manaus, Ministra do Superior Tribunal de Justiça e Corregedora Nacional de Justiça, Nancy Andrighi, evita falar com a imprensa sobre impasse jurídico da guarda do menino Pedro Henrique, que está sob tutela dos avós maternos, no Rio de Janeiro.
Durante compromisso na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), onde participou de uma homenagem ao juiz de direito Cesar Bandiera, a Ministra do Seperior Tribunal de Justiça (STJ), evitou falar sobre o assunto.
A reportagem tentou abordá-la para tratar sobre o assunto, mas ela não atendeu a imprensa.
A avó do menino Pedro Henrique, Maria José Lasmar e o pai dele, Pedro Augusto Lasmar Santana, estiveram pela manhã na casa Legislativa para tentar falar com a ministra Nancy Andrighy, e cobrar da Corregedora Nacional de Justiça, a celeridade no julgamento do processo pela justiça do Rio de Janeiro, além de entregar um relatório com a síntese do processo.
“Esse documento é a síntese de toda a tramitação do processo, de tudo o que aconteceu e o que está dentro da reclamação que nós fizemos ao CNJ. Consegui entregar para ela, que prometeu me dar uma resposta”, explicou Maria José Lasmar.
Desde 2011, a briga judicial envolvendo os avós de Pedro Henrique, hoje com 13 anos, e o pai do garoto, Pedro Augusto Lasmar Santana, se arrasta na justiça. As disputas judiciais começaram, após o falecimento da mãe da criança. Os avós maternos ganharam provisoriamente a guarda criança, o pai entrou com recurso e conseguiu em 2012, o direito de passar uma semana de férias com filho, em Manaus, mas chegando aqui, o pai conseguiu que a justiça amazonense concedesse a guarda. Em meio às batalhas judiciais, o processo foi parar no Superior Tribunal de Justiça, que decidiu que cabia à justiça do Rio de Janeiro, avaliar o caso, deferido a favor dos avós maternos. Desde então, a criança permanece com eles sem contato nenhum com o pai.
“No Natal do ano passado consegui no plantão judiciário lá do Rio, passar o dia 25 com ele. Esse ano, por exemplo, ainda não consegui falar com ele. Estou sem contato nenhum com ele, entendeu? Eu não sei como ele está”, lamentou Pedro Augusto.
Nossa equipe de reportagem, tentou falar novamente com a ministra Nancy Andrighy, ao final da solenidade na Assembléia Legislativa, mas novamente, ela evitou falar com a imprensa e saiu da casa Legislativa por uma saída de emergência.
A avó e o pai de Pedro Henrique dizem que a lentidão da justiça só aumenta a angústia da ausência do menino.
“Infelizmente a juiza tá completamente parcial. Erros processuais, que se forem detalhados, tem mais de 47 provas contra ela”, contou a avó.
“Me parece que ela tá protelando a decisão, sempre empurrando, porque já não tem mais nada pra ser feito no processo. A gente fica ansioso, angustiado. Essa decisão já era pra ter saído. Estamos na expectativa, e não se sabe quando acaba”, desabafou o pai da criança.
Entenda o caso
Em maio de 2011, a mãe de Pedro Henrique, Renata Nogueira Frickes, morreu em decorrência de um câncer.
De acordo com Pierre Lourenço, advogado dos avós maternos do garoto, Vilma e Erivelton conseguiram a guarda provisória de Pedro Henrique em julho de 2011, dois meses após a morte da mãe do menino, por meio de uma ação de guarda movida na 5ª Vara de Família da Comarca da Capital do TJERJ.
Desde então, o casal trava uma briga judicial, que envolveu os tribunais de Justiça do Rio e do Amazonas. O caso foi parar em Brasília e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) expediu liminar determinando que o poder de decisão era da Vara de Família do Rio — que deu a guarda provisória aos avós maternos, até que se decida com quem o menino deve ficar.
Pedro Augusto descumpriu todas as ordens judiciais dos tribunais do Rio e até do STJ. Incansável, nesses dois anos e sete meses, Vilma esteve 13 vezes em Manaus atrás do neto para tentar fazer valer a ordem de busca e apreensão do neto.
Depois da morte da mãe do menino, segundo a defesa do amazonense, a avó materna, Vilma Nogueira, pediu para o pai deixar o garoto provisoriamente no Rio de Janeiro para concluir o semestre escolar, o que foi acatado por Pedro Lasmar.
A defesa do pai do garoto já encaminhou provas documentais à Justiça do Rio de Janeiro. Além disso, Pedro Lasmar moveu várias ações judiciais no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) por lesões corporais, injúria, calúnia e difamação contra Vilma Nogueira.
Os pais de Pedro e a criança, moravam em um apartamento da família de Pedro Lasmar no Rio de Janeiro, de acordo com a advogada, Sulamita Augusta da Silva. O casal e o menino teriam permanecido no local até a morte de Renata, de acordo com a defesa.
