19/07/13 – Promotores de Justiça do Interior deverão apresentar um relatório sobre a educação, no município onde atuam, ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE). Serão detalhadas informações como qualidade das escolas, disponibilidade de professores, regime de trabalho dos profissionais, oferta e qualidade do transporte e alimentação escolar, entre outros. Com isso, o MPE ficará a par do real cenário da educação no Interior, e poderá agir, nos casos em que sua ação for necessária.
A iniciativa partiu do procurador-geral, Francisco Cruz, durante encontro com uma comissão de trabalhadores da educação. A reunião foi intermediada pelo presidente da Comissão de Educação, Cultura e Assuntos Indígenas da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), deputado estadual Sidney Leite (DEM). Trata-se de um desdobramento do protesto realizado no último dia 11, Dia Nacional de Lutas, quando Leite recebeu os trabalhadores que tomaram parte na manifestação, em frente a ALE-AM.
A comissão, formada por representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam), Fórum Permanente em Defesa da Educação no Amazonas, Conferência Nacional de Trabalhadores em Educação (CNTE) e Centrais Trabalhistas, levou ao procurador as principais dificuldades enfrentadas no Interior, e mostrou a pauta de reivindicações que vem sendo discutida em nível estadual e nacional.
Para Cruz, o encontro serviu para estabelecer as linhas iniciais de projetos que precisam ser desenvolvidos pelo MPE, em parceria com a classe de trabalhadores da Educação. “Quero que vejam no MPE um verdadeiro parceiro para esses projetos que visam a implantação de uma educação para valer. Nossa gente não precisa de favores nem de privilégios. Nossa gente precisa de acesso e, através da educação, isso significa vida digna”, comentou.
O presidente do Sinteam, Marco Libório, destacou que, hoje, há uma grande dificuldade para se obter informações dos municípios e frisou a carência dos profissionais no Interior. Ele acredita que os promotores de Justiça podem ser importantes aliados na coleta desses dados. Para Libório, o principal pleito, neste momento, é a elaboração de um Plano de Cargo, Carreira e Trabalho, pois, segundo ele, não adianta dispor de recursos se não houver um plano. “Só assim os recursos serão investidos diretamente para os professores. O que está acontecendo hoje, é que, como não há o plano, a remuneração fica a bel-prazer do gestor público”, avalia.
Ainda atendendo às demandas da categoria, o parlamentar destacou que encaminhará à bancada do Amazonas no Congresso Nacional as reivindicações que não estão na esfera estadual e sim na federal. “Encaminharei também a outros parlamentares para que possam ser sensíveis às reivindicações dos trabalhadores amazonenses”, salientou.
Na pauta defendida pela categoria destacam-se o plano de cargos, carreira e salário, o reajuste anual da categoria dos trabalhadores em educação (data base), o financiamento da educação, a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação pública, benefícios como vale transporte e alimentação e melhorias para a educação de forma geral.