Crianças menores de cinco anos de idade não poderão participar de desfiles, bandas, blocos ou desfile das escolas de samba de nenhuma categoria em Manaus. Os maiores de dez anos poderão participar, mas com acompanhada dos pais ou responsáveis, salvo se possuírem cartão de identificação com fotografia ou alvará de autorização emitido pelo Juizado da Infância, da Adolescência e da Juventude Infracional de Manaus.

A determinação consta na portaria nº 02/2014 e tem o objetivo de evitar que as crianças sejam expostas a situações de risco e atos de violência.