O Centro Cultural Povos da Amazônia sediou, nesta semana, a cerimônia de posse dos novos membros do colegiado do Conselho Estadual de Educação (CEE). Diretores do SINEPEAM (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Amazonas) integram o conselho, para o mandato dos próximos dois anos. Os conselheiros tem a missão de participar ativamente das discussões que envolvem a educação do Estado e do país.
“É essencial que o novo colegiado esteja alinhado com as legislações, as discussões e as novas tendências do mercado educacional”, destacou a presidente do SINEPEAM, Elaine Saldanha, que assumiu como conselheira da Educação Profissional no CEE.
Entre as atribuições do CEE está a de autorizar o funcionamento das escolas públicas e privadas do Amazonas, elaborar as resoluções normativas do Sistema Estadual de Educação, analisar e aprovar estruturas curriculares, regimentos, projeto político-pedagógicos e calendários escolares, credenciar a estrutura física de escolas privadas, autorizar e reconhecer cursos, receber e averiguar denúncias relacionadas ao ensino e promover encontros informativos referentes à legislação educacional.
Segundo a secretária executiva do Conselho, Hortência Macedo, com a posse dos novos conselheiros, a expectativa é agora avançar na aprovação da redação do referencial curricular amazonense, documento que irá nortear as instituições públicas e privadas do Estado na implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
“No final do ano passado, o currículo precisou de ajustes e agora deverá ser aprovado o mais rápido possível pela comissão pedagógica e o conselheiro relator. A determinação é de que a Base Nacional Curricular seja colocada em prática em todas as escolas do país até o início de 2020, para os segmentos da Educação Infantil e Ensino Fundamental, e no ano de 2022 para o Ensino Médio”, informou Hortência.
Também tomaram posse a vice-diretora financeiro do SINEPEAM, Maria Helena Romero, como conselheira na Educação Infantil; o vice-diretor de Assuntos Educacionais do SINEPEAM, Flávio Vilhena da Silva, como conselheiro do Ensino Fundamental; o diretor de Legislação e Normas do SINEPEAM, Paulo Sérgio Ribeiro, como conselheiro do Ensino Médio; e a vice-presidente do SINEPEAM Vera Lúcia Serqueira, como conselheira do Ensino Superior.
Durante a cerimônia de posse, o presidente nato do Conselho e secretário de educação, Luiz Castro, destacou que o CEE é o mais importante colegiado para as decisões técnicas, jurídicas e pedagógicas para o Amazonas. Além disso, falou sobre a importância da educação estar conectada com os segmentos de cultura, esporte e tecnologia para a formação integral do cidadão.
Além do SINEPEAM, o colegiado de conselheiros é formado por representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam) eo Sindicato dos Professores de Manaus (Sinpro), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (Ifam).
Com informações da assessoria de imprensa