23/07/13 – Oito municípios do Interior – Anorí, Barcelos, Codajás, Eirunepé, Fonte Boa, Ipixuna, Novo Airão e Urucará recebem, nesta quarta-feira (24), caminhões coletores de resíduos sólidos doados pelo Governo do Estado. A entrega será feita pelo governador Omar Aziz.
Cada município receberá um caminhão equipado com caixa coletora e compactadora de resíduos sólidos de 12m3. O evento está marcado para as 9h no Centro Cultural Povos da Amazônia, na praça Francisco Pereira da Silva, antiga bola da suframa, s/nº, crespo, zona sul.
Os veículos foram adquiridos a partir de um convênio celebrado entre o Ministério da Defesa e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), dentro do Programa Calha Norte, no valor de cerca de R$ 2,07 milhões, com contrapartida de 10% do governo estadual.
A entrega faz parte das ações de governo direcionadas à execução da política nacional de resíduos sólidos, sendo um passo essencial para a estruturação do gerenciamento de resíduos sólidos nos municípios contemplados.
Com a ação, o governo do estado está ajudando os municípios na estruturação do gerenciamento de resíduos sólidos, com a aquisição dos equipamentos e da infraestrutura necessária para a execução da coleta, transporte, transbordo, e destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos, com foco na implementação dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos, e a elaboração dos planos e programas municipais de coleta seletiva.
Segundo a SDS, cada caminhão custou r$ 259.695,00 e a aquisição foi feita por meio de pregão eletrônico. Os recursos são oriundos da emenda parlamentar nº 16190010, do deputado federal Átila Lins (PSD). Outros 12 caminhões coletores estão em processo de aquisição, via emenda parlamentar e recursos diretos do Estado, para contemplar mais 12 municípios.
Os municípios têm prazo até 2014 para porem fim aos seus lixões. “Fizemos parceria com a Associação Amazonense dos Municípios (AAM) para auxiliar as prefeituras e, assim, conseguimos que os municípios entregassem no prazo legal seus planos”, destacou o governador Omar Aziz.
Pioneirismo
De acordo com a secretária estadual do Meio ambiente, Kamila Amaral, o Amazonas foi o único Estado da federação a cumprir o prazo de dois anos (até agosto de 2012) para que os municípios apresentassem seus planos integrados de gestão de resíduos sólidos. A elaboração do plano é a condição para que os municípios tenham acesso a recursos diretos da união, ou por financiamentos, destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos.
Conferências
O governo do Estado, por meio da SDS, realiza, de 27 a 30 de agosto, a 4ª Conferência Estadual do Meio Ambiente, cujo objetivo é escolher 30 delegados e debater propostas para o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, a ser discutido na conferência nacional, em outubro, em Brasília-DF.Para a escolha de 126 delegados que irão à conferência estadual, o Governo do Estado, por meio da SDS, realizou 24 etapas em vários municípios. A conferência estadual deverá reunir 400 representantes, entre delegados eleitos e natos, observadores e convidados.