Principal entusista do projeto, vereador elogia medidas do governo e defende união em torno da revitalização das Santas Casas

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentou nesta quinta-feira (31), em Brasília, um pacote de medidas para fortalecer a atuação dos hospitais filantrópicos e Santas Casas na assistência a pacientes atendidos no Sistema Único de Saúde (SUS).

Uma das medidas é a Lei 12 mil 873, sancionada esta semana, pela Presidência da República, que criou o Programa para Renegociação de Dívidas das Santas Casas junto à União (PROSUS). Além disso, o Ministério da Saúde aumentou o incentivo pago às Santas Casas e instituições filantrópicas para garantir o atendimento. O incentivo vai gerar impacto financeiro de 1,7 bilhão de reais em 2014. Para o Amazonas será repassado cerca de um milhão de reais.

Com essas ações, o ministério da saúde pretende aumentar em 236 mil o número de cirurgias realizadas por estas instituições anualmente no SUS.

Notícia foi recebida com entusiasmo pelo vereador Mário Frota, do PSDB, um dos principais entusiasta do projeto Santa Casa, que há quase uma década, luta pela reabertura da Santa Casa de Misericórdia.

“É uma notícia maravilhosa, que vai alegrar milhares de corações. Não conheço uma pessoa que não fale bem da Santa Casa. Poxa! Que alegria”, comemorou.

Na opinião de Mário Frota, a partir desta sinalização do governo federal, é preciso que haja também uma união de esforços entre o governo estadual e a prefeitura de Manaus, para que a Santa Casa seja reaberta. O vereador lembra que a Santa Casa é estratégica para o sistema de saúde pública que não dispõe de nenhuma unidade na área central da cidade.

De acordo com dados do ministério da Saúde, os hospitais filantrópicos e Santas Casas são responsáveis por 41% das internações realizadas no SUS. Somente em 2012, foram registradas 4,6 milhões de internações. Além disso, essas entidades representam, hoje, 37% do total de leitos ofertados na rede pública de saúde.

Atualmente tramita no Congresso Nacional proposta de emenda à Constituição, que prevê que recursos de emendas parlamentares possam ser aplicados também no custeio de hospitais filantrópicos e santas casas. Atualmente, recursos de emendas parlamentares só podem ser aplicados na compra de equipamentos, em reformas e ampliação de instalações.

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