A pós a decisão do juiz Diógenes Vidal Neto, o médico obstetra Armando Andrade Araújo deverá retornar às atividades dele na rede pública de saúde.
Armando Andrade tinha sido afastado do trabalho no Instituto de Ginecologia e Obstetrícia do Estado do Amazonas (Igoam) após a divulgação de um vídeo em que ele agride uma mulher durante trabalho de parto na Maternidade Balbina Mestrinho, zona Centro-Sul de Manaus.
Em sua justificativa, o juiz alegou que o obstetra “sofreu penalidade sem ter tido assegurado o princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório.”
Para o magistrado, o lgoam não tem norma interna que regule este tipo de ato.
A defesa de Armando Andrade afirma que a decisão do Instituto de suspendê-lo dos plantões da unidade foi arbitrária.
Em Nota de Repúdio, o Grupo Coletivo Feminista Humaniza repudiou a decisão judicial.
Confira:
Em Nota, a direção do Igoam confirmou o cumprimento da decisão judicial.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Instituto de Ginecologia e Obstetrícia do Amazonas (Igoam) esclarece que em cumprimento a decisão judicial em desfavor do Igoam, assinada pelo Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus, datada de 13 de março de 2019, suspendeu o afastamento do médico Ginecologista e Obstetra Dr. Armando Araújo.
A decisão referente ao Processo n° 0610365-15.2019.8.04.0001, cujo requerente é o Dr. Armando Araújo, foi encaminhada imediatamente a Secretaria de Estado da Saúde (Susam), contratante dos serviços realizados pela empresa.
O sócio estava afastado dos plantões desde o dia 21.02.19 respondendo processo administrativo que tramita no Conselho Disciplinar da empresa, conforme previsto no Regimento Interno e Contrato Social, norteadores jurídicos da sociedade.
O Igoam apenas cumpre a determinação da justiça enquanto aguarda o parecer final do processo.
Manaus, 15 de março de 2019.
Dr. Anderson Gonçalves
Diretor-presidente do Instituto de Ginecologia Obstetrícia do Amazonas.