“Meu sentimento é que, a partir de agora, a relação entre a Assembleia e os educadores é muito mais forte do que era no passado”. A declaração é do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Josué Neto (PSD), ao final da coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (22), onde apresentou o resultado final do acordo firmado entre os professores e o Governo do Amazonas como alternativa para o fim da greve da categoria, que já dura um mês.
De acordo com o presidente, a Assembleia Legislativa trabalhou nas últimas duas semanas mediando o diálogo entre educadores e Governo do Amazonas com o propósito de chegar a um consenso que pudesse por fim ao movimento de greve. “Nessas duas semanas, nós sempre mantivemos o diálogo entre a Assembleia, o Executivo e a classe educacional. Fizemos este documento que representa os anseios da categoria e levamos ao conhecimento do Governo. Nos colocamos à disposição dos professores para mediar essa situação e hoje entregamos uma carta de compromissos que vai além do momento atual. Com o fim da greve é que virão as grandes conquistas dos professores”, afirmou Josué Neto.
Termo de Compromisso
Assinado pelo vice-governador, Carlos Almeida (PRTB), pelo secretário de Fazenda (Sefaz), Alex Del Giglio, e pelo presidente da Aleam, Josué Neto, o termo de compromisso estabelece a criação de uma Comissão Especial para avaliar a viabilidade legal, financeira e orçamentária para a recomposição da perda real salarial da categoria com previsão para o orçamento de 2020.
Outro ponto que será efetivado via decreto do Governo é a redução de 4 para 3 anos do tempo de progressão horizontal dos educadores, além de aumento de 2% para 5% do percentual financeiro de cada migração.
Já as emendas coletivas que serão apresentadas pelos deputados ao PL Nº 293/2019 mudarão os percentuais de gratificação das progressões verticais dos 1,7 mil professores aptos a receber na proporção de 12% (especialistas), 50% (mestres) e 55% (doutores). A segunda emenda irá aumentar de R$ 30 para R$ 80 o auxílio localidade para os profissionais que moram nos municípios sede e R$ 120 para os que residem mais distantes da sede dos municípios.
“Tudo que está documentado nesse termo de compromisso nós vamos estar ao lado dos professores. A Assembleia teve apenas o foco e a paciência de tratar todos esses dias com os professores e, para nós, isso representa algo bom. Porque a Assembleia, de forma alguma, se negaria a receber servidores públicos tão importantes quanto os educadores”, afirmou Josué Neto.