O Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus determinou na manhã desta quinta-feira (17) o adiamento da sessão de julgamento popular marcada para esta sexta-feira (18), na Ação Penal nº 0032068-47.2002.8.04.0001, relativa à chacina ocorrida em 2002 no Complexo Penitenciário Anísio Jobim e que tem como réus Gelson Lima Carnaúba, Marcos Paulo Cruz e Francisco Álvaro Pereira. Com a decisão, eles serão julgados no dia 31 de agosto deste ano.
A decisão se deu em razão de um pedido da defesa do réu Gelson Lima Carnaúba, que alegou não ter tido acesso ao áudio de uma testemunha, o qual, por determinação do Juízo, seria reproduzido em plenário, durante o julgamento.
A defesa, havia requerido que o Juízo reconsiderasse a decisão de apresentar o áudio ou, na impossibilidade, que houvesse o adiamento da sessão de júri. O Juízo indeferiu o pedido de reconsideração da decisão, mantendo a oitiva do áudio em plenário quando da realização do júri, mas acatou o pedido de adiamento da sessão.
O adiamento, conforme o Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri, foi determinado para afastar qualquer risco cancelamento da sessão de julgamento sob o argumento de cerceamento dos princípios do contraditório e da ampla defesa. O Juízo destacou que a sessão do Tribunal do Júri anterior, envolvendo os denunciados nesta Ação Penal, foi anulado em recurso da defesa pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), “não podendo este Juízo permitir que se dê chance para uma segunda anulação”.
Os réus Gelson Lima Carnaúba, Marcos Paulo Cruz e Francisco Álvaro Pereira foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Amazonas pela prática de homicídio qualificado, na chacina que ocorreu em maio de 2002, terminou com 11 internos mortos e vários feridos. Em 2011, os três réus chegaram a ser julgados e condenados pelos crimes, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou o pedido da defesa e determinou a realização de uma nova sessão de julgamento popular.
Gelson Carnaúba está preso no Presídio Federal em Catanduvas (PR) e está previsto que participe do julgamento por videoconferência. Marcos Paulo Cruz, preso Manaus, e Francisco Álvaro Pereira, preso em Mossoró, RN, estarão presentes no plenário do Júri. Vinte testemunhas, sendo 15 internos do sistema prisional do Amazonas, devem ser ouvidas na sessão.