O presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador Wilker Barreto (PHS), anunciou, na manhã desta quarta-feira (25), que a cidade de Manaus estará assinando nos próximos dias um protocolo de geminação com a cidade de Braga, em Portugal. O ato será oficializado no dia 1º de junho, durante a viagem oficial que Wilker, o procurador geral do Município, Marcos Cavalcanti, e empresários da comunidade luso-portuguesa farão à Braga. Todas as despesas pessoais com a viagem serão custeadas pelo próprio parlamentar.
O município Lusitano, situado na região do Minho, é a terceira maior cidade de Portugal, depois de Lisboa e Porto. Apresenta altos padrões de qualidade de vida devido à sua localização e infraestruturas existentes. As atividades que mais contribuem para o valor acrescentado bruto do município são, por ordem decrescente de importância, a indústria manufatureira, o comércio, a construção, os serviços de saúde, apoio social e serviços de consultoria e as atividades técnicas e científicas.
Wilker lembrou que, em janeiro deste ano, o prefeito de Manaus Arthur Neto (PSDB) sancionou a lei municipal 2.090, de sua autoria, a qual reconhece como cidades-irmãs Manaus e Braga.
Conforme a lei aprovada pela Câmara, o Poder Executivo Municipal está autorizado a firmar acordos, programas de ação, convênios e outros programas de cooperação técnica entre a Manaus e Braga. O intercâmbio abrangerá, ainda, programas científicos, sociais, ambientais, culturais, esportivos e comerciais, entre as duas cidades.
O vereador ressaltou que a programação visa dar início a um estudo, a fim de identificar e compreender o potencial real da região como forma de fortalecer a relação comercial de Portugal com a cidade de Manaus.
“Será uma troca de experiências muito importante para a nossa cidade e isso faz parte do desfecho do projeto de lei que aprovamos nesta Casa. Tenho a certeza de que esse acordo de geminação possibilitará importantes avanços nas mais diversas áreas do investimento”, disse Wilker.
Fazem parte da comitiva também representantes da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), o presidente da Fecomércio, José Roberto Tadros, o cônsul de Portugal no Amazonas, José Azevedo, e demais representantes da comunidade luso brasileira no Estado.
Primeiro projeto com trâmite 100% digital na CMM
O presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador Wilker Barreto (PHS), lançou, oficialmente, na manhã desta quarta-feira (25), o programa ‘Câmara Digital’ – Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos (Siged), com o projeto de lei complementar 003/2015 ao Plano Diretor, que proíbe a cobrança de taxas de estacionamento em hospitais, clínicas, centros de saúde e estacionamentos afins, público e privado, simbolizando o primeiro projeto com trâmite 100% digital.
Durante o lançamento, Wilker destacou que a CMM é a primeira Casa Legislativa de capital informatizada do Brasil, explicando que o programa Câmara Digital dará mais transparência e segurança às ações do Legislativo Municipal, na redução de custos mediante a eliminação do uso de papéis, aumento da celeridade nos processos legislativos e administrativos, reduzindo tempo de localização dos documentos gerados nos processos legislativos e administrativos, bem como proporcionará mais agilidade no atendimento aos clientes.
“Até o fim desta gestão vamos entregar um grande legado para as futuras legislaturas com o novo sistema digital, nos moldes do que hoje existe no Senado da República”, assegurou Barreto, observando que o sistema informatizado permitirá a gestão eletrônica de documentos do Legislativo, em especial dos projetos de leis que tratam do processo orçamentário.
Como explicou Wilker Barreto, o Poder Legislativo Municipal só não vai zerar o uso do papel porque muitos órgãos dependem desse material e há documentos que, por força da lei, precisam ser mantidos em formato físico.
“A Câmara Digital será mais célere com seus processos administrativo, financeiro e legislativo, todos estarão informatizados. Nenhuma Câmara no país tem esse sistema”, reforçou o presidente, observando que a medida é uma conquista de todos os vereadores da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Manaus.
“A Câmara se adequa a esse procedimento. E isso é um marco que vai nos permitir conquistar a certificação da ISO-14.001, já em fase de implantação na Casa e sermos a primeira Câmara a ter o Selo Verde”, garantiu Wilker Barreto.
Fonte: Jornal do Commercio