O Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb), apreendeu entre a tarde de quinta-feira (21) e manhã desta sexta-feira (22), mais de uma tonelada de pescado protegido por defeso e da pesca ilegal, após fiscalizações realizadas na Feira a Panair, bairro  Colônia Oliveira Machado, zona Sul da capital.

De acordo com o Comandante do CPAMB, Tenente Coronel Flávio Diniz as fiscalizações em feiras, mercados e diversos estabelecimentos de comercialização de pescado de Manaus têm sido intensificadas e realizadas rotineiramente pela polícia ambiental. “O intuito é combater a comercialização de espécimes que de acordo com a legislação vigente estão protegidas pelo defeso e em período de reprodução para garantia de sua existência”, ressaltou.

Aproximadamente 216 kg de peixes com aruanã, tambaqui e surubim foram apreendidos nesta manhã escondidos dentro de freezeres. Na tarde de quinta, os policiais ambientais apreenderam na mesma feira mais de 800 kg de pirarucu, totalizando mais de uma tonelada de pescado apreendido comercializado ilegalmente nas feiras de Manaus.

Os responsáveis pela carne de pirarucu foram questionados sobre a procedência da mercadoria e a documentação, mas disseram não possuir. Os homens identificados por Nadson Laurindo Ferreira e Valdenor Eduardo de Souza foram apresentados ao 3° Distrito Integrado de Polícia (DIP) para os procedimentos de polícia judiciaria. No caso dos pescados aruanã, tambaqui e surubim, os responsáveis de identidade não informada, também foram conduzidos à mesma unidade de polícia por não apresentarem a documentação legal.

O BPAMB salienta que a comercialização de espécies que se encontram em defeso só é lícita quando oriundas de áreas de manejo ou criadores devidamente autorizados, consoante a lei 9.605/98 que disciplina a matéria.

Orienta-se ainda que o consumidor exija do comerciante o certificado de origem do pescado que está sendo adquirido, fins de inibir a perpetuação deste tipo de ilicitude ambiental, estimulando assim a adequação da atividade e do comércio.