A denúncia foi feita nesta quarta-feira (24), pelo Ouvidor-geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Júlio Pinheiro, ao colegiado do órgão. O assunto foi tratado na manhã de hoje, durante a 23ª sessão ordinária.
Após denúncias feitas à Ouvidoria Ambiental do TCE, o conselheiro foi até São Gabriel da Cachoeira, acompanhado de servidores do Departamento de Auditoria Ambiental (Deamb), e constatou que, entre a grande quantidade de lixo hospitalar que vem sendo descartada na lixeira da cidade, estão seringas com sangue contaminado, que está sendo absorvido pelo lençol freático, além de atrair moscas, baratas, ratos e outros animais.
Além disso, o conselheiro constatou, também, por meio de vídeos e fotos já entregues às autoridades ambientais do Estado, que, ao lado do lixão, uma escola está sendo erguida e que um poço artesiano usado por duas aldeias indígenas continua em uso.
Ao apresentar as imagens ao colegiado, Júlio Pinheiro revelou que já alertou a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) para o problema e que levará o secretário Antônio Ademir Stroski ao local, a quem cobrou as providências cabíveis.
“Esse fato é extremamente grave, porque envolve também a saúde de milhares de pessoas. O TCE cumpre o seu papel e demonstra a sua responsabilidade com o meio ambiente também”, afirmou Júlio Pinheiro, ao informar que também entrou em contato com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e também com o governo federal para saber a origem da verba para a construção da escola e recomendar a imediata suspensão das obras.
Segundo a assessoria de imprensa do TCE, desde maio deste ano, a Ouvidoria Ambiental do órgão tem percorrido às aldeias indígenas do Amazonas e os municípios, ouvindo a população e tentando fazer uma intermediação com as autoridades. “O poder público tem de se preocupar com a questão porque, de acordo com o artigo 225 da Constituição, é dever do poder público e da coletividade proteger o meio ambiente visando às futuras gerações. Então, estamos cumprindo a nossa parte enquanto órgão de controle”, comentou Júlio Pinheiro, ao enfatizar que a existência de lixões desobedece a lei nº 12305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).
Durante a apresentação de Júlio Pinheiro, os conselheiros manifestaram o desejo de que o tema seja amplamente debatido. O vice-presidente do TCE, conselheiro Ari Moutinho Júnior, aproveitou para sugerir que a Corte de Contas promova um simpósio com as autoridades municipais e estaduais ligadas ao meio ambiente, para debater sobre os investimentos que estão sendo feito no setor, como o problema vem sendo enfrentado e ainda para orientar a respeito da questão, conforme determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
A ideia de Moutinho Júnior foi imediatamente aceita pelo conselheiro-presidente, Josué Filho, e pelos demais membros do colegiado, que planejam o grande debate para entre as atividades de aniversário de 65 anos do TCE.