A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei (PL) nº 151/2015, que torna obrigatória a instalação de porta giratória com detector de metais nas agências bancárias de Manaus. A matéria segue para sanção do prefeito de Manaus, Arthur Neto.

O PL, de autoria do vereador Plínio Valério (PSDB), tramitou em regime de urgência na Casa Legislativa, após registros de diversos assaltos a bancos em Manaus e Região Metropolitama.

Valério destacou que mos últimos 30 dias, agências foram assaltadas na Região Metropolitana de Manaus, uma delas em Iranduba – município a 27 km de Manaus, com reféns.

Ele afirmou ainda que dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) apontam que assaltos a bancos diminuem em bancos com portas giratórias.

“A instalação de portas giratórias nos estabelecimentos bancários não vai acabar com os assaltos, mas com certeza vai inibir, o que por si só, justifica o nosso Projeto de Lei”, disse o autor no projeto. A Lei não se aplica aos bancos instalados em empresas privadas e órgãos públicos.

O PL prevê também a existência de uma porta auxiliar para garantir o acesso da pessoa portadora de deficiência, obesos, gestantes, além de idosos e pessoas com dificuldade de locomoção.

O não cumprimento da Lei, segundo o vereador, implicará em multa diária de 100 UFMs, com a unidade avaliada em R$ 83,70.

O Projeto diz ainda que caberá ao Poder Executivo Municipal fiscalizar o cumprimento da legislação. Os bancos têm 60 dias para se adaptar às novas normas.

Na manhã desta quarta-feira (10), o projeto não havia sido encmainhado à Prefeitura. O prazo, segundo Casa Civil, é de cinco dias.

Assaltos

O assalto à agência bancária no Centro de Iranduba ocorreu no dia 29 de maio. De acordo com a polícia, cerca de R$ 250 mil foram levados do local. Suspeitos teriam abordado o gerente do local e feito sua família refém. Um veículo foi incendiado durante a fuga.

Em um outo caso regisrado em Manaus, uma quadrilha invadiu uma agência na Zona Oeste.

Após a prisão de suspeitos, um dos envolvidos relatou que o grupo agiu após constatar a falta de segurança no loca. O delegado de polícia Rodrigo Félix informou que o grupo monitorava a rotina do banco. “Eles viram a vulnerabilidade do local, tendo em vista que a agência não possui porta giratória”, disse.