– Banda “Casa de Caba” – Artistas, instituições culturais e folclóricas de Manaus poderão ter seus projetos financiados pelos impostos recolhidos da iniciativa privada, por meio da renúncia fiscal.
Na próxima sexta-feira (10), o prefeito Arthur Virgílio Neto vai entregar ao presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Wilker Barreto, o Projeto de Lei que concede incentivos fiscais à Cultura.
Na noite da última segunda-feira (6), o prefeito assinou a minuta da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, que prevê fomento para o segmento em Manaus. Agora, o projeto segue para o Poder Legislativo. O evento está marcado para as 10h, no auditório da Casa, e vai contar com a presença de artistas locais.
A Lei Municipal de Incentivo à Cultura prevê que o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS), tributo pago pelas empresas à Prefeitura, seja destinado a projetos culturais, que poderão ser captados diretamente pelos artistas junto à iniciativa privada.
Poderão obter financiamento artistas, instituições culturais e folclóricas, contanto que atendam às exigências impressas na Lei. Além disso, as empresas poderão optar por destinar o tributo ao Fundo Municipal de Cultura, gerido pelo Conselho Municipal de Cultura, que vai selecionar os projetos por meio de editais.
O prefeito Arthur Neto explicou que este projeto é discutido desde o começo de sua gestão e que agora há a possibilidade real de arcar com os incentivos que vão ser concedidos pela renúncia fiscal.
“Dou tanta importância a esse projeto que eu e meu vice Marcos Rotta iremos juntos à CMM entregá-lo nas mãos do presidente da mesa-diretora.”
Para Marcos Rotta, o projeto de Lei de Incentivo à Cultura é um marco, o qual permitirá que pequenos e grandes artistas e até orquestras filarmônicas possam ser beneficiados.
O diretor-presidente da Fundação Municipal de Cultura (Manauscult), Bernardo Monteiro de Paula, ressaltou que, uma vez instituída a Lei, haverá ainda um decreto de regulamentação que vai normatizar o trâmite de como os artistas e agentes culturais deverão obter os recursos.