Legalização ambiental será incentiva no Interior do Estado

07/01/13 – A legalização ambiental será incentivada no Interior do Amazonas. O trabalho de orientação sobre Legislação Florestal será reforçado, em 2013, pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), por meio do Programa Fique Legal.  A meta é alcançar 15 municípios, beneficiando aproximadamente 1.050 pessoas.

De acorco com a Agência de Comunicação (Agecom), o objetivo Governo do Estado é continuar apostando nas ações integradas de aprimoramento da gestão ambiental e empreendedora no Amazonas, levando oportunidades de geração de renda, em consonância com a conservação ambiental.
Para a titular da SDS, Nádia Ferreira, o desafio é fazer com que a política ambiental do Governo do Amazonas não seja apenas conhecida, mas praticada efetivamente por todos, em todo o Estado, seja por comunitários, extrativistas, pequenos empreendedores e manejadores florestais, além de instituições governamentais e não governamentais.

O Fique Legal vem levando, desde 2009, o orientações sobre o uso dos instrumentos legais que disciplinam a utilização dos recursos florestais madeireiros e não madeireiros, orientando proprietários de micro e pequenos empreendimentos florestais, como serrarias, movelarias e marcenarias, além de instruir lideranças locais. Durante os trabalhos de campo, são realizadas visitas técnicas aos empreendimentos com ações educativas e distribuição de cartazes, folders e cartilhas.

O programa conta com a parceria de órgãos estratégicos que atuam nas áreas de licenciamento, negócios florestais, apoio a pequenas e microempresas, regularização fundiária e oficinas de prevenção às queimadas e incêndios florestais. Entre os parceiros do Programa estão o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), prefeituras e secretarias de Meio Ambiente.

Em 2012, 11 municípios do Amazonas foram visitados: Alvarães, Amaturá, Boca do Acre, Coari, Humaitá, Nhamundá, Parintins, São Gabriel da Cachoeira, Tefé, Urucará e Urucurituba.

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