– (fotos: Acervo COIJ/TJAM) -O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Comitê Interno de Apoio à Implementação e Monitoramento da Política Nacional Judicial de Atenção das Pessoas em Situação de Rua, realizou na noite da última quinta-feira (25/9), em áreas do Centro de Manaus, uma ação voltada ao atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social e que estão morando nas ruas da cidade.

A iniciativa contou com a participação da desembargadora Joana dos Santos Meireles, que integra o Comitê, além de voluntários e servidores dos setores Médico, Central de Transportes, Assistência Militar do Poder Judiciário e Capelania.

Mais de cem pessoas foram atendidas durante a ação, com algumas delas sendo encaminhadas a instituições responsáveis pela emissão de Registro Civil em razão da necessidade de documentos básicos.

Na oportunidade, também houve distribuição de roupas e calçados arrecadados durante uma campanha realizada junto a magistrados e demais servidores do TJAM, além de alimentos.

Atendimento

O Setor Médico disponibilizou medicamentos, realizou curativos e ofereceu orientações às pessoas em situação de rua. Já o capelão do Tribunal, Antônio Rocha, prestou assistência religiosa, ouviu as pessoas e conduziu mensagens espirituais.

Durante a ação, segundo a desembargadora Joana Meirelles, o Comitê verificou que, entre as pessoas em situação de rua atendidas, tinham muitos idosos e dependentes químicos.

Próximas ações

O Comitê Interno já se prepara para as próximas ações, que envolvem articulações políticas para a criação de novos abrigos e albergues, além do encaminhamento de pessoas para tratamento de dependência química. A iniciativa também reforça a importância dessas medidas na vida de famílias, idosos e crianças em situação de vulnerabilidade.

“Nós agradecemos o apoio de todas as pessoas que colaboraram, direta e indiretamente, para a realização dessa ação no Centro da cidade onde, inclusive, conseguimos fazer a doação de roupas, alimentos e também tivemos o atendimento feito por profissionais de saúde, com curativos e orientações. O Comitê já se prepara para uma grande ação de cidadania que deverá ser realizada no final de outubro em parceria com vários órgãos”, reforçou a desembargadora.

“Algumas das pessoas que identificamos em situação de rua queriam ir para abrigos; outras manifestaram interesse em seguir para a Fazenda Esperança e outras ainda permaneceram nas ruas por não terem para onde ir. Uma família, composta por um pai, uma mãe e uma criança de colo havia ido para a rua há apenas dois dias porque não conseguiu pagar o aluguel”, relatou a secretária do Comitê, Marilene Canto.

Atendimento prioritário

O Comitê Interno de Apoio à Implementação e ao Monitoramento da Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua foi instituído pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Portaria n.º 2761/2022 e atua alinhado às diretrizes da Resolução n.º 425/2021 que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades (PopRuaJud). Um dos pilares dessa política é “oferecer à população em situação de rua atendimento prioritário e sem burocracia nos Tribunais brasileiros, possibilitando o acesso à Justiça de modo célere, simplificado e efetivo”.

Desde que foi criado, o Comitê tem organizado também ações internas de solidariedade – envolvendo magistrados, servidores, colaboradores e estagiários do Tribunal – para atender às necessidades de pessoas que vivem em situação de rua na capital.

 

#PraTodosVerem: Imagem principal que ilustra a matéria traz a foto da desembargadora Joana Meirelles abordando duas mulheres em situação de rua (uma delas segurando uma criança no colo).