Durante toda esta semana a equipe do projeto Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), vai atender a população do bairro do Educandos, Zona Sul de Manaus. O ônibus do projeto está estacionado no Centro Social e Cultural Zelândio Pinheiro, ao lado do “Amarelinho”. O atendimento é das 8h às 14h.

Dentre os serviços que podem ser realizados no projeto Justiça Itinerante estão as demandas da área do Direito de Família, desde que tenham natureza consensual (quando as pessoas envolvidas no processo ou na demanda aceitam as condições legais previstas, havendo um consenso), dentre elas pensão de alimentos, divórcio e reconhecimento voluntário de paternidade.

O cidadão também pode recorrer à Justiça Itinerante na causas cíveis, porém, somente aquelas onde o valor não ultrapasse 20 salários mínimos, e sem advogado, como cobrança de dívida, direito do consumidor, danos materiais e morais.

Segundo o subcoordenador do projeto, Leonel Feitoza, o objetivo da Justiça Itinerante é facilitar o acesso da população à justiça, seja ela da capital ou do interior do Estado. Ele informou que posteriormente o ônibus da Justiça Itinerante irá retornar à praça Heliodoro Balbi (praça da Polícia), no Centro de Manaus.

Feitoza comentou ainda que o projeto do TJAM é um dos mais antigos de todos os Tribunais do País e que no próximo dia 15 de novembro estará completando 10 anos de existência.

O telefone de contato da Justiça Itinerante é (92) 8427-8819.