25/04/13 – Rosângela de Figueiredo Fernandes, mãe de uma criança de 8 anos, portadora de paralisia cerebral, embarca ainda esta semana, para Campinas (SP), no Interior de São Paulo,  junto com o filho, para que ele possa fazer tratamento fisioterápico com uso de aparelhagem especial. O tratamento não é oferecido na rede pública do Amazonas e foi autorizado após decisão da Justiça.

Rosângela conseguiu garantir o tratamento do filho por meio de Ação Civil Pública, com liminar concedida em janeiro deste ano, pela juíza de Direito Rebeca de Mendonça Lima, titular do Juizado da Infância e Juventude Cível da Comarca de Manaus.

No mês passado, a magistrada determinou que o Governo do Amazonas e a Secretaria de Estado da Saúde (Susam) fornecessem o tratamento em outro Estado. Em caso de descumprimento, a juíza determinaria o bloqueio de verbas relacionadas à Susam, no valor do tratamento, cerca de  – R$ 300 mil.

Segundo Rosângela Fernandes, após o primeiro ciclo, realizado há um ano, com recursos arrecadados em campanhas e ajuda de amigos, o menino teve melhoria significativa.

De acordo com a mãe da criança, serão quatro semanas de tratamento, com terapia intensiva e extra (ocupacional, fonoaudióloga e musicoterapia). A expectativa de Rosângela é de que o filho dela evolua cada vez mais./

O Estado entrou com Agravo de Instrumento, junto ao Tribunal de Justiça contra a decisão, mas o relator, desembargador Sabino da Silva Marques, não concedeu efeito suspensivo ao agravo, mantendo a decisão da 1ª instância. Na última segunda-feira, o desembargador fixou prazo de dez dias para a magistrada e o Ministério Público apresentarem informações e contrarrazões, respectivamente, sobre o processo.