A procura na 5ª Vara da Justiça Federal em Manaus foi intensa nessa terça-feira (23). Uma ação em bloco determinou o bloqueio de aproximadamente 6 mil contas de pessoas físicas e empresas com débitos parcelados, em dia e de pessoas físicas, entre elas aposentados. Um prejuízo milionário para economia local, já que muitas dessas empresas não estão podendo movimentar suas contas.
Rodrigo Santos da Silva é advogado de uma grande empresa no Amazonas. Ele afirma que cerca de R$ 2 milhões de reais foram bloqueados da conta do cliente, sem que fosse possível nenhum tipo citação ou defesa.
“Bloqueios que foram irregulares , feitos sem citação, pegando as empresas na surpresa. Eu já estou aqui há mais de duas horas e já vi muitos colegas advogados passando por situações semelhantes. Estão obrigando os advogados que estão tentando fazer uma cópia ou uma consulta, a assinar uma certidão de que a empresa que está querendo fazer a consulta do processo já vai sair citada, intimada e com os prazos de recursos. Então, é uma situação absurda, como se fosse um esquema da Justiça Federal, pra poder acelerar sua situação, o que deveria ser por outros meios e não através desse meio!”
O servidor público Adms Pascarelli foi com a mãe que é aposentada à Justiça Federal. Ela também teve a conta bloqueada. Sem ter acesso ao pagamento devido, ela está impedida de pagar contas e até mesmo de comprar alimentos para dentro de casa.
“Minha mãe é uma aposentada e teve a aposentadoria integralmente bloqueada. Esse bloqueio foi feito sem contraditório, sem ampla defesa, e agora, a gente vai ter de ficar brigando aqui na Justiça, até desbloquear esse valor. Até lá, ela já teve total prejuízo da própria subsistência, dívidas, alimentos, talvez tenha que fazer um empréstimo pra se manter, então, essa medida desproporcional gera prejuízos que vão muito além do financeira!”
A equipe da Rede Tiradentes conversou com funcionários da 5ª e da 2ª Vara da Justiça Federal, no Aleixo, na zona Centro-Sul de Manaus e foi informada que a decisão de bloquear as contas das empresas e pessoas físicas em conjunto foi por determinada pelo juiz da 5ª Vara, Rafael Leite.
Para o advogado tributarista Alacid Coêlho Silva, os pedidos de revisão são uma enorme falha da Fazenda Pública Nacional. Segundo ele, como a Vara só tem um juiz para 5 mil processos, a Fazenda Nacional criou um enorme problema para as empresas e contribuintes atingidos pela decisão e está fazendo os executados passarem por um enorme vexame, afirmou. Ele aconselhou o contribuinte a tentar conseguir o desbloqueio o mais rápido possível.
Nesta quarta-feira (23), o juiz Rafael Leite concedeu uma entrevista exclusiva à Rede Tiradentes e disse que os bloqueios são parte dos procedimentos da execução fiscal, mas procurou tranquilizar os contribuintes atingidos.
Segundo ele, o desbloqueio pode ser tão rápido quanto o bloqueio e pode ser feito em até 48 horas. Rafael Leite aconselhou as pessoas afetadas pela decisão a buscarem a Fazenda Nacional o mais rapidamente possível.
“As pessoas foram comunicadas e tiveram chance de defesa. Agora, precisam conseguir uma certidão e levar à Fazenda Nacional.O intuito é que os processos durem somente o tempo necessário!”, afirmou.