Justiça Eleitoral devolve direitos políticos a ex-vice-governador Henrique Oliveira

O ex-vice-governador Henrique Oliveira recuperou os  direitos políticos e está novamente apto a concorrer a cargos eleitorais.

Oliveira foi beneficiado por uma decisão do desembargador Aristóteles Lima Thury, que reconheceu um recurso da defesa dele, que questionava a inelegibilidade de Henrique em relaçao à cassação dos mandatos dele e do ex-governador José Melo.

O desembargador aceitou o argumento da defesa, de que Henrique até poderia ser cassado, mas, sem responsabilidade direta pelos fatos que geraram a cassação, e que ele não poderia ser considerado inelegível.

A advogada de Oliveira, Maria Benigno, afirmou que, como ele não teve participação nos atos considerados ilícitos, ele não poderia ser considerado inelegível, porque, à época dos fatos imputados ao candidato a governador, Henrique era deputado federal.

A chapa Melo e Henrique foi cassada por compra de votos. A decisão que devolve os direitos a Oliveira foi publicada na edição desta quinta-feira (6) do Diário Oficial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM).

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *