Sete pessoas denunciadas pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) por crimes de peculato e corrupção passiva foram condenadas pela Justiça Federal. As condenações são resultado das investigações da Operação “Matusalém”, da Polícia Federal (PF), que constatou um esquema de desvio de recursos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Amazonas.

Foram condenados servidores de prefeituras do Interior e servidores do INSS, entre eles o ex-gerente-executivo do Instituto no Amazonas, Alexandre Sampaio Caxias e o ex-secretário de finanças de humaitá-AM, Hégio Coelho de Melo. Entre as 16 pessoas envolvidas nos desvios, sete foram denunciados pelo MPF-AM em 3 ações penais. Os condenados a pedido do MPF-AM vão responder por corrupção passiva, inserção de dados falsos em sistema de informação, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.

Os servidores do INSS envolvidos – Olga Molinari, da seção de orientação e arrecadação, e Alexandre Sampaio – foram condenados a 21 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão e 536 dias-multa em regime fechado.

De acordo com a PF-AM, o esquema, que tinha a participação de dirigentes do INSS no Amazonas, aliciava representantes das prefeituras do Interior a restituir valores retidos pelo INSS a título de contribuição previdenciária, de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os acusados exigiam parte dos valores restituídos – entre 15 % a 20 % – como comissão ou propina.

As investigações apontaram que Alexandre Sampaio se aproveitava da condição de gerente-executivo do Instituto e liderava os crimes contra a Previdência Federal no Amazonas. As ações tramitam na 4ª Vara Federal do Amazonas. Os condenados poderão recorrer em liberdade.