Mudar no documento o nome de João para Maria é algo que até bem pouco tempo era impossível de se conceber. No início do ano, a justiça amazonense havia concedido a mudança de nome de um cidadão que fez cirurgia de mudança de sexo. Agora, um homem que não fez o procedimento, também quer o mesmo benéfico. O assunto é novo e divide opinião entre a população.

O jovem tem 33 anos e quer a mudança de nome masculino para feminino no RG. Ele prefere não ser identificado, mas pede a alteração porque acredita que não se sente mais como homem. A aparência inclusive, já é de uma pessoa do sexo feminina.

O juiz titular da 4ª Vara de Família, Luís Claudio Chaves,  resolveu chamar a sociedade para uma audiência pública. O magistrado quer saber o que os segmentos como igreja, entidades de classe e de defesa do orgulho LGBT pensam sobre o assunto antes de tomar sua decisão.

“A decisão de um juiz é algo sempre solitário, assim como essa será uma decisão minha, mas antes eu quero ouvir a sociedade. Por isso essa audiência pública, para ouvir psicólogos, assistentes sociais, psiquiatras, pessoas interessadas no tema, integrantes da comunidade LGBT, religiosos, enfim, oportunizando a todos à manifestação”, destacou.

No Brasil não há jurisprudência sobre o assunto, ou seja, não há um resultado em instância superior para embasar a decisão dos juízes que lidam com situações semelhantes. A audiência será realizada nesta segunda-feira (29), no fórum ministro Henock Reis, e deve ajudar a justiça entender melhor sobre o assunto antes da decisão final.