Números parciais dos primeiros quatro dias do Mutirão nos dois Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Juizados “Maria da Penha” -, contabilizam que, das 670 audiências agendadas entre os dias 15 e 18 deste mês, 367 já foram realizadas, o equivalente a 54,77%. Um percentual considerado positivo pelos organizadores da ação, que faz parte da campanha “Justiça pela Paz em Casa”, do Poder Judiciário em todo o País, para reduzir o acervo judicial nos dois Juizados, que somam mais de 17 mil processos.

A maior parte dessas ações está relacionada à lesão corporal, ameça e injúria. Fazem parte do mutirão, coordenado pela juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Elza Vitória de Melo, nove juízes, 70 advogados, dez defensores públicos, além de promotores de Justiça. O mutirão continua na semana que vem.

Somente no 1º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, que funciona no bairro Jorge Teixeira, zona Leste de Manaus, das 340 audiências designadas para os primeiros quatro dias de mutirão, 161 foram realizadas, totalizando 47,35%. Foram sentenciados 302 processos, ou 88,8%.

No 2º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, instalado no Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher (Cream), no Educandos, zona Sul da capital, das 330 audiências designadas para os dias 15 e 18 deste mês, 206 foram realizadas ou 64,42%. Foram sentenciados 263 processos, totalizando 79,69% dos processos até agora.

As audiências, que estão acontecendo pela manhã e também à tarde, serão retomadas na próxima semana, nos dois Juizados. Para a coordenadora dos mutirões, juíza Elza Vitória de Melo, até o momento a ação vem cumprindo a meta que é obter êxito em, pelo menos, 60% dos processos agendados.