A juíza eleitoral em Urucará (AM), a 259 km da capital, Mirza Telma de Oliveira Cunha, indeferiu o registro da candidata à prefeitura do município, Maria Josefa de Assis Alves (SDD), conhecida como “Jô Alves”, por não comprovar a escolaridade no pedido de registro de candidatura, apenas declarou ter concluído o Ensino Médio.
“Jô Alves”, fará um teste de escolaridade para comprovar que é alfabetizada, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) até a próxima sexta-feira (23).
A decisão foi tomada em 1º de setembro, e conforme a magistrada, o pedido não está de acordo com o disposto na legislação eleitoral, já que não houve comprovação de escolaridade válida.
Além disso, a candidata não compareceu na sede do Cartório Eleitoral, no prazo estipulado para a realização de declaração perante o magistrado ou de serventuário da Justiça Eleitoral.
A candidata recorreu da decisão e o processo chegou ao TRE para que passasse por análise e decisão e, durante a sessão de ontem (19) do tribunal, o relator do recurso, juiz Henrique Veiga, informou que Maria Josefa juntou uma declaração escrita de próprio punho em que a candidata declara ser alfabetizada.
“Por sinal, uma letra muito bonita e, aparentemente, ela é sim, alfabetizada”, disse o relator.
Mas ainda no decorrer da discussão, membros do TRE questionaram se seria possível realizar um teste em que a “Jô Alves” tenha que escrever diante de um juiz eleitoral. Houve divergência acerca do local que será feito o teste, em Urucará ou no próprio TRE.
“Acho que se o processo voltar para a primeira instância, vai passar a eleição e o teste não será feito”, frisou Veiga.
Em seguida, o vice-presidente do tribunal João Simões, questionou se o relator poderia fazer o teste. Henrique Veiga concordou e se comprometeu a fazer o teste de alfabetização até o final desta semana.
Nos autos de registro de candidatura da candidata, consta documentos pessoais em que aparece a assinatura de Maria Josefa.
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Amazonas, a maior parte dos candidatos (43%) declarou ter concluído o Ensino Médio e 12% afirmaram ter estudado até o Ensino Fundamental incompleto. Ainda no Estado, 3,6% afirmam saber ler e escrever.