A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) fechou acordo para pagamento do passivo da dívida herdada de gestões passadas com 100% das cooperativas de saúde que prestam serviços para a rede estadual. O Instituto de Traumato Ortopedia do Amazonas (Itoam), o único que faltava, assinou nesta quinta-feira (07/12) o acordo que define um calendário fixo de pagamento dos atrasados.
“Com isso, começamos a equacionar a situação dos pagamentos dessa dívida que, apesar de não ter sido gerada nesta administração, o Governo sempre reconheceu e se dispôs a negociar desde o primeiro momento em que esta gestão assumiu, em 05 de outubro”, observa o secretário estadual de Saúde, Francisco Deodato, que está no cargo há pouco mais de dois meses e que vem conduzindo os acordos firmados com as empresas.
Em novembro, o governo já havia liberado R$ 54 milhões em pagamentos às cooperativas de saúde, com as quais a atual gestão encontrou uma dívida de R$ 311 milhões. Algumas estavam há cinco meses sem receber. A Susam também fechou acordo com todas as empresas de atividade meio – limpeza e conservação, segurança, alimentação entre outras –, fixando, igualmente, um calendário de pagamento referente às dívidas de governos anteriores. “Esperamos, agora, dar normalidade ao funcionamento das unidades. A partir de janeiro, vamos entrar em um novo momento, com novo orçamento e pagando os prestadores com regularidade”, disse o secretário.
No interior, o Governo também garantiu a retomada no repasse de recursos para a saúde. Alguns municípios, como Boca do Acre, não recebiam repasses estaduais para o setor há 17 meses. Em reunião com os prefeitos, dia 29 de novembro, foi pactuado o acordo em que a Secretaria se compromete a repassar R$ 35,8 milhões a partir de janeiro e repactuar com cada um as dívidas deixadas por gestões passadas.
O acordo inclui a mudança no formato do repasse, que agora será diretamente para o Fundo Municipal de Saúde e não mais para a conta dos hospitais dos municípios. “O que estamos fazendo é destravar esse processo e permitir que os municípios voltem a receber”, reforçou Deodato.