O senador Omar Aziz (PSC) anunciou, nesta sexta-feira (21), que vai retaliar o governo Bolsonaro na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAS) e que vai levar a luta pelos interesses da Zona Franca de Manaus e dos amazonenses ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A declaração foi dada à Rede Tiradentes, em entrevista nesta manhã, da qual também participou o vice-governador Carlos Almeida, que também se manifestou irritado com os constantes posicionamentos do governo federal em relação ao principal modelo de desenvolvimento do estado do Amazonas.
Nas últimas horas, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que pode ter simplesmente sacramentado o fim do Polo de Concentrados da Zona Franca de Manaus e o assunto não foi citado e muito menos lembrado durante a reunião dessa quinta-feira (20), do Conselho de Administração da Suframa (CAS), considerada esvaziada.
Pelo decreto 10.254, datado de 20 de fevereiro e publicado no Diário Oficial da União (DOU), publicando o Decreto 10.254, de 20 de fevereiro de 2020, dia da reunião do CAS, à qual o presidente havia prometido comparecer mas não o fez, Bolsonaro eleva a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos concentrados de 4 para 8%, com prazo de validade de 1º de junho a 30 de novembro de 2020. A situação chegou a ser prevista pelo governador em exercício, Carlos Almeida.
Para a bancada do Amazonas no Congresso, com a decisão, Bolsonaro simplesmente assinou a sentença de morte do polo de concentrados. Para o senador Omar Aziz, a decisão coloca a ZFM no “corredor da morte” e vaticinou:
“Isso aí é um tempero do que se pode prever para a reforma tributária. Se estão fazendo isso com um decreto, imagina o que não farão com a reforma tributária do jeito que eles estão querendo para o país! Não adianta vir participar da reunião CAS. O presidente já veio duas vezes, veio ministro, veio ‘não sei o que’, se faz uma festa toda, todo mundo vai lá aplaudir, claque, ‘mito’, ‘não sei o que’, e acontece isso.”
O senador explica que não tem nada contra Bolsonaro, mas briga por um projeto que é importante para o Amazonas, para o Brasil e para o mundo.”Minha indignação é porque isso é mortal! Não estamos falando de uma fabricazinha qualquer. Estamos falando de um setor que representa quase ou mais de 10% de todo faturamento da ZFM. , mais de 10 % do faturamento da ZFM, está nesse setor, que eles acabam daqui até novembro”, alertou, completando: “Na reforma tributária, a situação é muito pior: se com um decreto, você extingue mais de 10% do faturamento da ZFM – cerca de R$ 10 bilhões de reais – estamos falando de geração de emprego, de pais de família que vão perder o emprego, de uma série de consequências que o Estado vai sofrer e o povo amazonense vai sofrer!”, afirma, ameaçando. “A CAE não vai funcionar enquanto esse governo não mudar esse reforma!”
O governador em exercício, Carlos Almeida, que cobrou a manutenção da alíquota de 8% do IPI do polo de concentrados durante a reunião do CAS, disse que o governo já está tomando as providências para reverter a ameaça. “Nós estamos cientificados a respeito de uma consulta pública deflagrada na data de ontem pra tratar sobre o PPB de televisores. Isso nos deixa em estado de alerta. Estamos fazendo uma coordenação com toda a bancada federal e indústrias do Amazonas para que o trabalho se inicie já, logo após o carnaval, para reversão desse quadro.”