Até o final deste ano, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) das indústrias de concentrados de refrigerantes da Zona Franca de Manaus (ZFM) pode ser zerado. A pue ossibilidade está sendo estudada pela equipe econômica do governo federal
Caso a medida seja efetivada, destaca o site de política BNC, inviabilizará a produção do concentrado no Amazonas, usado na fabricação de refrigerantes por 31 empresas locais do Polo Industrial de Manaus (PIM), responsáveis por 90% da produção nacional.
Não a primeira demostração de descaso do governo Jair Bolsonaro com a ZFM.
No ano passado, as indústrias já haviam sofrido um duro golpe do governo Michel Temer (MDB), que, por decreto, reduziu de 20% para 4% os incentivos do IPI ao setor.
A bancada do Amazonas no Sendo conseguiu sustar os efeitos da medida, mas Temer outro decreto estabeleceu a alíquota em 12%. A previsão é que a alíquota chegue a 8% até o final do ano e 4% no início de 2010.
Os congressistas amazonas negociam com o governo uma alíquota de até 15% e o pagamento, pela Receita Federal, do crédito gerado nas transações, uma vantagem comparativa para as indústrias do PIM que estão longe do mercado consumidor.
Acerto por Bolsonaro
O Blog do Vicente, publicado no site do Correio Braziliense, afirma que os acertos para zerar o IPI foram feitos pelo próprio Bolsonaro, em reunião com deputados da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Brasileira de Bebidas, na última terça-feira (18).
O próprio “super-ministro” Paulo Guedes, que já chamou os concentrados produzidos no Amazonas de “xaropinho”, manifestou a um deputado presente no encontro interesse em quebrar os grandes monopólios e duopólios’ no país.
Duas gigantes do setor de bebidas, a Coca-Cola e a AmBev pleiteiam que a alíquota volte a ser de 20%, como antes de ex-presidente Michel Temer revisar a taxa para 12%”, diz o blog.
Presidente da Frente Parlamentar, o deputado Fausto Pinato (PP-SP), diz que as gigantes do setor usam o crédito tributário para diminuir “o custo na produção da cerveja e obter preços mais competitivos do que os de produtores nacionais”.
“Sentimos grande receptividade do presidente Bolsonaro e dos ministros, que se mostraram sensíveis aos nossos argumentos pelo fim do monopólio e das vantagens competitivas para as grandes multinacionais. A redução do IPI permitirá que o setor seja mais competitivo, beneficiando produtores, todo setor atacadista e varejista e, principalmente, os consumidores, que poderão contar com preços menores nos estabelecimentos”, avaliou o Pinato ao Blog.