O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Eirunepé, denunciou à Justiça o investigador de Polícia Paulo Ricardo do Nascimento por abuso de autoridade, apreensão ilegal de adolescentes e fornecimento de bebidas a adolescentes. Junto com Willian Ribeiro da Silva, Paulo Ricardo também foi denunciado pelo corte forçado de cabelo de um adolescente, o que configura o crime de injúria real. As denúncias foram ajuizadas na última sexta-feira, 18 de maio..
“Resta evidente o abuso cometido pelo investigador Paulo Ricardo ao apreender menores e, ao invés de levá-las junto com o Conselho Tutelar até suas residências ou pelo menos levá-las para um local adequado, que jamais seria uma cela de delegacia, e muito menos junto com presa adulta, acusada de homicídio, em total descumprimento ao que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente”, argumentou o Promotor de Justiça Iranilson de Araújo Ribeiro.
A conduta do investigador começou a ser investigada pelo MPAM em um Procedimento Investigatório Criminal no dia 15 de abril de 2019, após denúncia do Conselho Tutelar de Eirunepé de crimes de abuso de autoridade e fornecimento de bebida alcoólicas para menores. Já na abertura da investigação, o MPAM recomendou ao Delegado Geral de Polícia Civil do Amazonas que designasse um delegado de Polícia do quadro de delegados de Polícia Civil para assumir a delegacia de Eirunepé, uma vez que Paulo Ricardo era quem lavrava autos de prisão em flagrante e presidia inquéritos policiais pela falta de um delegado lotado em Eirunepé.
A apreensão ilegal de adolescentes aconteceu na noite de dia 23 de março de 2019, quando quatro moças (adolescentes) e um rapaz, estavam no Eirunepé Esporte Clube. Na ocasião, segundo a defesa de Paulo Ricardo, uma equipe da Polícia Civil e do Conselho Tutelar faziam rondas para diminuir a incidência atos infracionais praticados jovens e adolescentes no município. Ao chegar ao clube, a equipe, sob comando do investigador, apreendeu e levou os jovens à delegacia de Eirunepé, onde passaram a noite e parte do dia seguinte.
Mesmo sem estarem praticando qualquer ato infracional, os jovens foram levados de camburão (os que não couberam no carro do conselho tutelar), o que viola frontalmente o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O promotor ressaltou, porém, que o Procedimento Investigativo Criminal (PIC), aberto para apurar as denúncias não constatou indícios de crimes contra a dignidade sexual, sendo o PIC arquivado parcialmente sobre este fato.

Festa de despedida com adolescentes e álcool
Segundo a investigação do MPAM, no dia 03 de outubro de 2018, domingo seguinte ao segundo turno das eleições gerais, na casa do vereador Amaurílio, Paulo Ricardo organizou uma festa de despedida para os policiais que foram de Manaus trabalhar no segundo turno da eleição em Eirunepé. O investigador teria contado com a presença de várias menores, a quem foi fornecida bebida alcoólica comprada pelo próprio organizador do evento. A denúncia do MPAM apontou quatro adolescentes como vítima da conduta do policial.
“Paulo Ricardo, como integrante da Polícia Civil do Estado do Amazonas, ao invés de ir a uma festa em que eram servidas bebidas alcoólicas para adolescentes do sexo feminino e entrar numa piscina e ficar posando com elas para fotos, deveria ter no mínimo orientado as menores a irem para suas casas ou mesmo procurado por fim ao evento”, observou o Promotor, em denúncia.