Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), os 8.442 benefícios de auxílios-doença foram cancelados devido a irregularidades na concessão, e tal medida garantirá uma economia anual de R$ 139 milhões aos cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O número representa 77,49% das perícias de revisão efetuadas até o dia 15 deste mês. Outros 500 beneficiários foram encaminhados para reabilitação profissional e mais de mil benefícios foram transformados em aposentadoria por invalidez.

Os dados são do balanço inicial do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade, que, na primeira fase, está reavaliando os auxílios-doença concedidos há mais tempo a segurados com idade menor que 46 anos.

Há cerca de um mês, foi iniciado o processo de revisão, instituído pela Medida Provisória nº 739. O INSS já enviou 79.494 cartas a beneficiários do auxílio-doença, o que corresponde a 52,88% do total previsto para o 1º e 2º lotes (até 39 anos de idade; e de 40 a 45 anos de idade). O envio das cartas segue critérios de disponibilidade de agendamento nas unidades do INSS de cada município. Cerca de 30 mil segurados que receberam a correspondência já marcaram a perícia e mais de 41 mil estão dentro do prazo de agendamento.

O pagamento de 3.237 benefícios foi suspenso porque os titulares perderam o prazo – de cinco dias – para marcar a revisão, e 3.548 beneficiários serão convocados por edital, por não terem sido encontrados pelos Correios