Os representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Amazonas realizaram uma reunião com os pescadores artesanais filiados a entidades representativas, que firmaram acordo de cooperação técnica com o órgão, para esclarecer o novo sistema de requerimento do seguro defeso.
O beneficio poderá ser solicitado, gratuitamente, na própria entidade representativa da categoria. Para isso, basta que o pescador artesanal filiado procure a entidade, faça o requerimento e apresente a documentação necessária. A própria entidade vai enviar os requerimentos ao INSS para habilitar o benefício.
O presidente do Sindicato dos pescadores do município de Anamã, Francisco Serrão, destaca que antes esse requerimento era feito com mais dificuldade, ele espera que agora seja mais fácil.
Tem direito a receber o seguro defeso, no valor de um salário mínimo, o pescador artesanal que trabalha de forma ininterrupta e tem sua atividade profissional paralisada durante o período de defeso para a reprodução das espécies.
De acordo com o chefe da divisão de cadastro de seguro especial do INSS, Caio Figueiredo, o sistema para cadastrar os pescadores esta mais rígido.
Os pagamentos do seguro defeso começam em novembro e vão até março. Em caso de dúvidas o pescador pode ligar para a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135. O serviço esta disponível de segunda a sábado, das 8h da manhã às 9h da noite.
