O procurador de justiça José Hamilton Saraiva dos Santos é novo desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), pelo quinto constitucional.
Eleito em lista tríplice na manhã de hoje, pelo Pleno do TJ-AM, ele teve 20 votos dos colegas magistrados e acaba de ser nomeado pelo governador professor José Melo.
Os outros candidatos, Antonina do Couto Valle, obteve 13 votos, e Francisco Cruz, 12 votos. Hamilton Saraiva preenche a última vaga na Corte amazonense respeitando o dispositivo do quinto constitucional destinado ao MP.
O art. 94 da Constituição Federal determina que um quinto da composição dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios terá participação de membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com mais de dez anos de carreira, de notório saber jurídico e de reputação ilibada, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.
Confira o currículo do novo desembargador
José Hamilton Saraiva dos Santos
É procurador de Justiça, titular da 4.ª Procuradoria de Justiça, promovido em outubro de 2011, após profícua atuação no âmbito da 43.ª Promotoria de Justiça Especializada na Fazenda Pública Estadual, seja na condição de autor de ações civis públicas e ações de improbidade administrativa, seja como fiscal da lei. No interior do Estado, atuou nas Promotorias de Justiça das Comarcas de Benjamin Constant, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Santo Antônio do Içá e Atalaia do Norte. Ao ascender à 2.ª entrância, em 1990, voltou a atuar como promotor de Justiça Distrital junto à Polícia Judiciária e, posteriormente, como curador de Ausentes e Incapazes.
Também atuou, de forma transitória, como subprocurador-geral de Justiça. Durante gestão do procurador de Justiça Francisco das Chagas Cruz, esteve à frente da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais, oficiando, por vezes, de modo concomitante, como Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos e como Procurador-Geral de Justiça, por substituição legal.